Com discussões sobre aborto, Câmara de Fortaleza aprova frente em defesa da vida e da família

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou, nesta quarta-feira (15), a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família. O requerimento levantou discussões sobre diferentes formatos do grupo familiar e estimulou debates sobre legalização do aborto entre vereadores da base e oposição. 

O projeto foi proposto ainda no mês passado pelo vereador Jorge Pinheiro (PSDB). O parlamentar é um dos mais atuantes em questões religiosas, e compõe a bancada ligada à igreja na CMFor.

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O requerimento é compostos por 10 pontos de atuação da frente, e parte deles foi questionado por parlamentares contrários à proposta. 

De acordo com o texto, a frente parlamentar terá como mote central na sua atuação, entre outros pontos: 

• Promover a defesa da vida e da família, assegurando a implementação de políticas públicas voltadas para a proteção da dignidade humana;
• Promover o amparo à gestante, antes durante e depois do parto;
• Desestimular práticas abortivas em qualquer uma de suas formas;
• Combater as fomas de erotização precoce e promover o desenvolvimento saudável da infância e da adolescência.

Contrários ao texto aprovado por maioria, alguns vereadores destacaram o voto contrário à criação da frente, e colocaram em discussão questões sobre o aborto e formação familiar. 

Discussão

A  vereadora Adriana do Nossa Cara (Psol) votou contra e alegou que o requerimento de criação da frente não pauta a diversidade das famílias no município.  "Estamos falando sobre outras pautas familiares. Quantas crianças são criadas pelos avós, tios e irmão?", questionou a parlamentar. 

"Essa frente traz questões sobre o aborto. No entanto é fundamental destacar que essa forma de tratar o aborto traz diversos prejuízos aos direitos reprodutivos das mulheres e viole o direito ao aborto legal que é lei no Brasil", completou a parlamentar. 

Autor do requerimento, Jorge Pinheiro (PSDB) rebateu a fala da parlamentar. 

"No artigo 128 se diz que não se pune o aborto praticado por médico. Essa frente vai sim fazer uma defesa intransigente da vida da gestante e do bebê; e a mulher que está dentro da barriga da mãe?  Nós temos de maneira clara que a vida começa na concepção", argumentou. 

Votaram contra o requerimento para criação da frente parlamentar os vereadores Adriana do Nossa Cara (Psol), Gabriel Aguiar (Psol), Dr. Vicente (PT) e Professora Adriana (PT). Ainda não há definição sobre quais vereadores irão compor a frente parlamentar.