Cid Gomes e Eduardo Girão serão titulares da CPMI do INSS; Augusta Brito será suplente

Os senadores cearenses Cid Gomes (PSB) e Eduardo Girão (Novo) foram escolhidos como titulares da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que investiga desvios em benefícios do Instituto. A senadora Augusta Brito (PT) será suplente.

Ao todo, o colegiado é formado por 64 senadores e deputados, sendo metade de cada grupo ocupando a função de titular e a outra metade de suplente.

A CPMI foi instalada nesta quarta-feira (20), em um movimento que foi apontado por parlamentares como uma derrota do Governo Lula (PT). Os governistas articulavam, com apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), a escolha do senador Omar Aziz (PSD) como presidente da Comissão, contudo, a oposição conseguiu arregimentar apoio e eleger o senador Carlos Viana (Podemos) para comandar o colegiado. O relator será o deputado federal Alfredo Gaspar (União).

Veja a lista completa de titulares e suplentes:

TITULARES

• Sen. Eduardo Braga (MDB/AM)
• Sen. Renan Calheiros (MDB/AL)
• Sen. Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
• Sen. Carlos Viana (PODEMOS/MG)
• Sen. Styvenson Valentim (PSDB/RN)
• Sen. Omar Aziz (PSD/AM)
• Sen. Eliziane Gama (PSD/MA)
• Sen. Cid Gomes (PSB/CE)
• Sen. Jorge Seif (PL/SC)
• Sen. Izalci Lucas (PL/DF)
• Sen. Eduardo Girão (NOVO/CE)
• Sen. Rogério Carvalho (PT/SE)
• Sen. Fabiano Contarato (PT/ES)
• Sen. Leila Barros (PDT/DF)
• Sen. Tereza Cristina (PP/MS)
• Sen. Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
• Dep. Coronel Chrisóstomo (PL/RO)
• Dep. Coronel Fernanda (PL/MT)
• Dep. Adriana Ventura (NOVO/SP)
• Dep. Paulo Pimenta (PT/RS)
• Dep. Alencar Santana (PT/SP)
• Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL)
• Dep. Duarte Jr. (PSB/MA)
• Dep. Julio Arcoverde (PP/PI)
• Dep. Rafael Brito (MDB/AL)
• Dep. Sidney Leite (PSD/AM)
• Dep. Ricardo Ayres (REPUBLICANOS/TO)
• Dep. Romero Rodrigues (PODEMOS/PB)
• Dep. Beto Pereira (PSDB/MS)
• Dep. Josenildo (PDT/AP)
• Dep. Bruno Farias (AVANTE/MG)
• Dep. Marcel van Hattem (NOVO/RS)

SUPLENTES

• Sen. Alessandro Vieira (MDB/SE)
• Sen. Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
• Sen. Efraim Filho (UNIÃO/PB)
• Sen. Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
• Sen. Oriovisto Guimarães (PSDB/PR)
• Sen. Otto Alencar (PSD/BA)
• Sen. Nelsinho Trad (PSD/MS)
• Sen. Chico Rodrigues (PSB/RR)
• Sen. Rogerio Marinho (PL/RN)
• Sen. Magno Malta (PL/ES)
• Sen. Marcos Rogério (PL/RO)
• Sen. Randolfe Rodrigues (PT/AP)
• Sen. Teresa Leitão (PT/PE)
• Sen. Augusta Brito (PT/CE)
• Sen. Ciro Nogueira (PP/PI)
• Sen. Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
• Dep. Zé Trovão (PL/SC)
• Dep. Fernando Rodolfo (PL/PE)
• Dep. Bia Kicis (PL/DF)
• Dep. Rogério Correia (PT/MG)
• Dep. Orlando Silva (PCdoB/SP)
• Dep. Delegado Fabio Costa (PP/AL)
• Dep. Ricardo Maia (MDB/BA)
• Dep. Carlos Sampaio (PSD/SP)
• Dep. Thiago Flores (REPUBLICANOS/RO)
• Dep. Mauricio Marcon (PODEMOS/RS)
• Dep. Lucas Redecker (PSDB/RS)
• Dep. Paulinho da Força (SOLIDARIEDADE/SP)
• Dep. Luiz Lima (NOVO/RJ)

Entenda o caso

Em 23 de abril, uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) constatou que associações que oferecem serviços a aposentados cadastravam beneficiários sem autorização e com assinaturas fraudulentas para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional.

O esquema teria iniciado em 2019, ainda na gestão de Jair Bolsonaro (PL), e teria prosseguido no atual governo. O prejuízo aos aposentados é estimado em R$ 6,3 bilhões — o montante total dos descontos não autorizados ainda será apurado. 

Em síntese, as fraudes aconteciam da seguinte forma: entidades sem estrutura falsificavam assinaturas para "associar" aposentados sem autorização, o que depois resultava em descontos indevidos de mensalidades. Assim, as supostas organizações ofereciam serviços de assistência jurídica para aposentados, bem como descontos em planos de saúde, por exemplo.