Legislativo Judiciário Executivo

Cassados pela Justiça Eleitoral, deputados estaduais do PL irão recorrer ao TSE; veja reações

O TRE-CE decidiu, nesta terça (30), pela cassação de toda a chapa de candidatos do PL ao cargo de deputado estadual por fraude à cota de gênero

Escrito por Luana Barros , luana.barros@svm.com.br
TSE
Legenda: Deputados estaduais do PL cassados pela Justiça Eleitoral irão recorrer da decisão no TSE
Foto: Divulgação/TSE

Cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), os deputados estaduais do PL reforçaram que irão entrar com recurso contra a decisão proferida nesta terça-feira (30). Em votação apertada, a Corte entendeu que houve fraude à cota de gênero na chapa de candidatos apresentada pelo partido para as eleições de 2022, portanto os diplomas de todos os candidatos são cassados, tanto eleitos como suplentes. 

A decisão, contudo, só é efetivada após análise pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) caso seja apresentado recurso, o que deve ser o caso. 

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O deputado estadual Carmelo Neto (PL) usou o perfil nas redes sociais para se manifestar após a decisão. "Vamos recorrer ao TSE e não descansaremos até que a justiça seja reestabelecida", ressaltou. Ele reforçou que não deve perder o mandato agora, já que a análise ainda será feita pelo TSE. 

"Continuaremos trabalhando e fiscalizando os desmandos do governo do PT, com ainda mais intensidade, para honrar a confiança dos cearenses. Parar nunca foi opção. Peço o apoio de todos", completou. 

A deputada Dra. Silvana (PL) esteve no TRE-CE para acompanhar a sessão da Corte e disse que, apesar da decisão pela cassação, saiu "cheia de fé e esperança". 

"Não só o Desembargador-relator votou por nós, como também o Presidente do Tribunal. Não baixaremos a cabeça, ainda existem outras fases do processo e nós recorreremos até as últimas instâncias", disse a parlamentar.

Assim como os colegas de bancada, Alcides Fernandes também ressaltou a votação apertada e que tanto o presidente do TRE-CE, desembargador Inácio Cortez, como o relator do caso votaram contra a cassação. Ele também falou sobre a possibilidade de recurso à decisão. 

"Diante dessa circunstância, queremos assegurar a todos que não iremos desistir do povo cearense. Continuarei firme com um mandato propositivo, fiscalizando e denunciando. Não irão nos parar", disse.

Por meio da assessoria de imprensa, a deputada Marta Gonçalves afirmou que não irá se manifestar sobre a decisão.  

Entenda o caso

Por 4 votos a 3, o TRE-CE decidiu pela cassação da chapa de candidatos do PL à Assembleia Legislativa do Ceará. O julgamento havia iniciado no último dia 16, mas após pedido de vistas do presidente da Corte, desembargador Inácio Cortez, teve a conclusão adiada.

Apesar disso, já no primeiro dia de julgamento, o Tribunal havia formado maioria pela cassação da chapa, após a juíza Kamile Castro abrir divergência do voto do relator das ações contra o PL, desembargador Raimundo Nonato da Silva Santos. 

Nos processos, são citados indícios de, pelo menos, seis candidaturas fraudulentas. Entre os elementos citados, está a votação inexpressiva das candidatas e a ausência de atos de campanhas - sejam presenciais ou por meio das redes sociais. Também são citadas as prestações de contas, que não possuem receitas e despesas, por exemplo. 

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Duas das mulheres registradas como candidatas, Maria Meirianne de Oliveira e Marlúcia Barroso Bento prestaram depoimento, no qual afirmaram não terem consentido com as candidaturas. Segundo elas, o PL Ceará teria utilizado a documentação e a foto apresentadas por elas quando foram candidatas a vereadora de Fortaleza em 2020. 

Além disso, ambas afirmaram terem trabalhado na campanha  de outro candidato a deputado estadual, filiado ao União Brasil.

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