Após anúncio de pedido de licença do deputado Eduardo Bolsonaro saiba quem assume e com quem fica o salário

O anúncio do pedido de licença do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) gerou dúvidas, como sobre quem assume e com quem fica o salário caso o político efetive a licença. De acordo com a prerrogativa de um parlamentar, deputados federais podem tirar licenças em determinados casos.

Conforme o Regimento Interior da Câmara dos Deputados, a licença remunerada pode ser solicitada para desempenhar missão temporária de caráter diplomático ou cultural; para tratamento de saúde; ou para assumir outro cargo público, como ministro.

Há ainda o direito ao afastamento em casos de licença-maternidade ou paternidade. Já sem remuneração, estão previstas as licenças que tratam de interesses particulares.

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Neste último caso em específico a norma prevê que o período não deva ultrapassar 120 dias (4 meses) por sessão legislativa.

Atualmente, o salário de um deputado federal é de pouco mais de R$ 46 mil

IDA AOS EUA

Eduardo Bolsonaro diz que vai vir nos Estados Unidos "para buscar sanções aos violadores dos direitos humanos". Em postagem publicada nas redes sociais, ele diz ser alvo de perseguição, critica o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e chama a Polícia Federal de "Gestapo" — polícia secreta da Alemanha nazista.

"Irei me licenciar sem remuneração para que possa me dedicar integralmente e buscar sanções aos violadores de direitos humanos. Aqui, poderei focar em buscar as justas punições que Alexandre de Moraes e a sua Gestapo da Polícia Federal merecem", disse.

Assista depoimento de Eduardo Bolsonaro:

A regra prevê que a licença seja autorizada pelo presidente da Câmara dos Deputados, função atualmente exercida por Hugo Motta (Republicanos-PB).

QUEM ASSUME?

Caso a licença ultrapasse os 120 dias, quem assume o cargo é um suplente. O primeiro suplente do PL em São Paulo seria Adilson Barroso (PL-SP). No entanto, Adilson já ocupa a cadeira de Guilherme Derrite (PL-SP).

Neste caso, o segundo suplente do partido é Missionário José Olímpio, de 68 anos, e que já foi deputado federal até 2019.

O deputado federal não disse quanto tempo pretende ficar nos EUA. Caso seja com visto de turismo, o prazo é de até seis meses corridos. Mas se Eduardo Bolsonaro pedir asilo político a Trump e o presidente aceitar, ele pode ficar no país por mais tempo.