André Fernandes e Dayany Bittencourt são hostilizados no Aeroporto de Fortaleza
Dayany Bittencourt não se pronunciou sobre o episódio. André Fernandes avalia medida a tomar sobre as agressões.
Os deputados federais André Fernandes (PL) e Dayany Bittencourt (União) foram ofendidos quando desembarcavam no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, na madrugada da quinta-feira (11). O episódio foi registrado em vídeos que circulam nas redes sociais.
A autora dos xingamentos, Roberta da Horta, que se identifica como estudante de nutrição e educadora popular na internet, portava um celular em mãos e abordou os políticos desde a saída da ponte de embarque, enquanto gravava a série de agressões verbais direcionadas a eles.
Ao ver os parlamentares chegando à área de embarque e desembarque do aeroporto, ela chamou os congressistas de “dupla de golpistas”. Em seguida, passou a seguir o político, mantendo os insultos.
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Uma das gravações, feita pela própria Roberta, mostra ela xingando André e Dayany de “nojento” e “nojenta”. É possível ouvir outras expressões, como “verme”, “otário” e “babaca”.
“Você vai ser demitido em 2026. (...) Você é um verme, não faz nada que preste para a população brasileira, não faz nada que preste para a população cearense”, gritou a mulher para o deputado em seguida.
Durante a gravação das imagens, a própria agressora, Roberta Horta, tenta justificar o ato, afirmando que está sob medida protetiva, e Fernandes seria um incentivador da violência de gênero. “Você diz 'dane-se' para as mulheres”, acusou.
Sem reagir às agressões verbais, André registrou uma pequena parte do episódio e publicou em seu perfil no Instagram. Na postagem, feita nos stories, ele escreveu: “Essa é a turma do amor”.
Indagada pelo Diário do Nordeste, a equipe de comunicação que assessora Dayany Bittencourt declarou que a política não irá se posicionar sobre o ocorrido no Aeroporto de Fortaleza.
André Fernandes, por sua vez, falou que a mulher já fez comentários anteriores em que teria defendido a morte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e disse que, por conta das agressões recentes, avalia “se e qual medida tomar”.
Roberta da Horta também foi procurada pela reportagem, para que pudesse se manifestar acerca do assunto, mas não houve nenhuma resposta até a última atualização desta matéria.
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS-CE) informou que a Polícia Civil investiga as circunstâncias da ocorrência, registrada como ameaça. Segundo a pasta, um boletim de ocorrência foi realizado na Delegacia do Aeroporto, que está encarregada dos trabalhos investigativos para elucidar o caso.
Caso pode ser enquadrado criminalmente
Consultado, o professor do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), Emmanuel Girão, explicou que o caso se trata de um crime comum, sem relação eleitoral.
“No caso aí, pode caracterizar o crime de injúria, um crime contra a honra, que cabe ao deputado federal adotar as providências para que o crime seja devidamente apurado e seja ajuizada uma ação penal para condenar a autora das ofensas”, frisou.
E, ainda de acordo com o especialista, “dependendo das circunstâncias”, o episódio pode ser enquadrado ainda como um crime de calúnia.
Girão pontuou também que é possível indicar agravantes, que são circunstâncias que fazem a pena aumentar. O fato das ofensas serem direcionadas a um ocupante de cargo público, terem sido feitas em local público e divulgadas na internet são alguns dos agravantes.
O Código Penal brasileiro prevê que o crime de injúria pode ser punido com detenção de um a seis meses ou multa, já o de difamação pode incorrer em prisão de três meses a um ano e multa. Agravantes como a publicação em rede sociais e o fato da vítima ser uma autoridade pública podem, respectivamente, triplicar e aumentar em um terço a pena.
Em outubro de 2019, uma situação semelhante aconteceu em um voo entre Fortaleza e Brasília, envolvendo o deputado federal José Guimarães (PT). Na ocasião, um homem identificado como Gilberto Alves Júnior, hostilizou o político e acusou o petista de ter “roubado o Brasil inteiro” e ter aparecido na televisão “com dinheiro na cueca”.
Em 2021, o autor das ofensas contra Guimarães foi condenado pela Justiça do Ceará a pagar R$ 7 mil em indenização ao deputado por danos morais. Gilberto recorreu da decisão e, em 2022, saiu a decisão final, proferida pela Justiça Federal do Distrito Federal, por injúria: cinco meses de prisão e multa de R$ 5 mil paga ao político.
