O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (25), que o Brasil considera apresentar uma proposta de convocação de uma conferência para a revisão da carta da Organização das Nações Unidas (ONU), com base no artigo 109. O anúncio foi feito durante a segunda reunião de ministros de relações exteriores no G20 Brasil, que acontece de maneira inédita na sede da ONU, em Nova York, nos Estados Unidos.
"Cada país pode ter sua visão quanto ao modelo de reforma da governança global ideal, mas precisamos todos concordar quanto ao fato de que a reforma é fundamental e urgente [...] Não podemos nos furtar de transformações estruturais", avaliou. O chefe do executivo brasileiro também defende que o Brasil tenha um lugar no Conselho de Segurança.
Segundo Lula, o Brasil mantém firme a sua posição histórica: "A ONU deve estar sempre no centro da governança global". "A Organização passa por uma crise de confiança, que precisa ser restabelecida", disse, acrescentando que a Organização e o secretário-geral António Guterres devem voltar a ocupar "posição central" no debate sobre questões econômicas e financeiras globais.
Lula avaliou que o "Pacto para o Futuro" representa um passo importante nessa direção, mas defendeu a necessidade de transformações estruturais. "Criticar sem agir é um exercício estéril. Mas admitir que há fissuras a serem reparadas é o primeiro passo para fazer algo melhor", concluiu.
O que diz o Artigo 109 da Carta da ONU
Conforme Carta das Nações Unidas, o artigo 109 defende que o grupo de países se reúnam para rever o documento.
"Uma Conferência Geral dos Membros das Nações Unidas, destinada a rever a presente Carta, poderá reunir-se em data e lugar a serem fixados pelo voto de dois terços dos membros da Assembleia Geral e de nove membros quaisquer do Conselho de Segurança. Cada Membro das Nações Unidas terá voto nessa Conferência", diz primeiro paragrafo do documento.
Todas as nações possuem direito a voto e as modificações precisam do voto favorável de dois terços dos países. A Carta da ONU é um documento escrito em novembro de 1945, após fundação da organização.
Desde então, houve adição de emendas, contudo, nunca uma revisão profunda do documento.
Conselho de Segurança da ONU
A demanda de reforma do Conselho de Segurança da ONU é um pedido de Lula desde que assumiu seu primeiro mandato. O presidente defende uma cadeira permanente para o Brasil no conselho.
São atuais membros permanentes os Estados Unidos, Reino Unido, China, Rússia e França. O grupo é o mesmo desde a fundação do conselho, em 1945.
Há ainda 10 cadeiras rotativas para outras nações.
O grupo tem como missão investigar disputas ou situações que levem a conflitos, além de recomendar soluções para nações. Também é dever do colegiado orientar países-membros a aplicarem sanções econômicas e outras medidas para prevenir ou limitar um ataque.
"Na sua atual configuração, o Conselho de Segurança tem se mostrado incapaz de resolver conflitos e, menos ainda, de preveni-los. Falta transparência no seu funcionamento, falta coerência nas suas decisões", disse Lula nesta quarta.