O deputado federal do Ceará Danilo Forte (União Brasil) foi oficialmente designado relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP).
A informação foi confirmada pelo parlamentar em entrevista ao Diário do Nordeste. Danilo afirmou que o foco será especialmente em questões como arcabouço fiscal e demandas da saúde. "Tudo começa no orçamento", destaca.
A LDO traz as diretrizes para a elaboração do Orçamento para o ano seguinte, que será o primeiro da terceira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O projeto para 2024 foi enviado ao Congresso Nacional nas últimas semanas e prevê, por exemplo, um salário mínimo de R$ 1.389. De acordo com o governo, esse valor considera apenas a correção do que estava estimado para dezembro de 2023 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que significa que não está previsto aumento real.
O projeto também apresenta a estimativa do salário mínimo para os próximos anos, sendo R$ 1.435, em 2025, e R$ 1.481 em 2026.
Relação com o Nordeste
"Todo mundo sabe do meu compromisso com o Nordeste, inclusive em relação às energias renováveis e reindustrialização com a economia verde. Aquilo que puder priorizar no que for importante, no que depender de orçamento, farei", disse ainda.
Com a designação do deputado Danilo Forte como relator da LDO, ele terá a responsabilidade de analisar e apresentar sugestões ao projeto para garantir que as políticas públicas sejam atendidas de maneira eficiente e responsável.