Venda de carro usado pode exigir pagamento de Imposto de Renda; entenda

Com o aquecimento das vendas de carros usados, o proprietário que comercializou o veículo por um preço maior do que comprou, deve se atentar ao pagamento do Imposto de Renda 2022.

Isso acontece porque o preço de carros usados acumula uma alta de 19,09% neste ano, segundo dados do Monitor de Variação de Preços da KBB Brasil. 

Dessa forma, a habitual desvalorização no preço do carro novo e seminovo a cada ano de uso não aconteceu e os modelos passaram a ficar mais caros.

Por isso, a contadora e vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará, Augusta Barbosa, explica que o ganho de capital é observado com maior frequência em transações imobiliárias.

"Isso acontece, geralmente, com imóvel. Afinal, a pessoa compra o imóvel e ele pode acabar se valorizando na hora de vender. Mas, com carros era muito mais improvável, até porque o veículo se desgasta e tem depreciação. Mas, se você tiver comprado o veículo por R$ 30 mil e vendeu por R$ 40 mil, você é obrigado a pagar. Isso é ganho de capital” 

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Como funciona o ganho de capital para veículos usados?

Augusta Barbosa explica como funciona o ganho de capital de um veículo usado:

"Um carro comprado alguns anos atrás pelo valor de R$ 30 mil e vendido neste ano por R$ 37 mil. Sendo assim, haverá pagamento de imposto sobre o ganho de capital de R$ 7 mil, com alíquota de 15%. A isenção tributária é para vendas de veículos no valor de até 35 mil reais. Neste caso, os contribuintes não precisam pagar imposto", detalha.

Desta forma, conforme a contadora, se o valor da venda de um carro usado for superior a R$ 35 mil e houver ganho de capital, a tributação vai acontecer.

Agora, caso a venda seja de até R$ 35 mil, mesmo que tenha ganho de capital, a pessoa não será tributada. Vale lembrar que na declaração do Imposto de Renda do próximo ano deverá ser informado que o rendimento foi isento e não tributado.

Quando declarar essa informação?

O pagamento de imposto deve ser realizado após a efetuação da venda do veículo. Assim, o contribuinte tem um prazo de cerca de um mês para pagar o tributo.

Caso não realize o pagamento, a pessoa deverá pagar juros de 1% mais a taxa Selic acumulada no período de atraso, mais multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do imposto devido. 

Onde declarar o ganho de capital?

O ganho de capital deve ser informado no programa GCAP, disponível no site da Receita Federal. A versão do programa deve ser referente ao ano em que o veículo foi vendido.

Augusta explica ainda como realizar o cadastro no aplicativo. "No site da Receita, você baixa o programa, preenche com informações como: ano da compra, data da venda e outros. Quando for preencher a declaração do IR, o aplicativo já exporta os dados. Muito mais prático". 

Por meio do aplicativo, já será feito o cálculo do tributo e a emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).

Para regularizar a declaração do IR 2022, basta acessar a opção “Importação do GCAP”, em “Ganhos de Capital”, no programa de declaração da Receita Federal.

É importante destacar ainda que a alíquota de 15% é destinada para ganho de capital de até 5 milhões de reais.