Reclamações sobre crédito consignado aumentaram 179% em um ano, aponta Idec

Um levantamento inédito realizado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) mostrou que a quantidade de reclamações relacionadas ao crédito consignado aumentou 179% no País em 2020 ante 2019, com base nos dados dos canais Consumidor.gov.br, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Banco Central, que fazem esse atendimento ao consumidor.  

Durante o primeiro ano de pandemia, a pesquisa demonstrou que, no ranking de reclamações do BC, houve aumento de 56% nos registros de reclamações sobre as operações classificadas como “oferta ou prestação de informação sobre crédito consignado de forma inadequada”.   

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Além disso, as insatisfações dos consumidores com serviços financeiros de forma geral também cresceram. Na plataforma do Consumidor.gov.br, por exemplo, o aumento foi de 441% sobre a ocorrências de cobrança por serviço ou produto não solicitado. 

Conforme a plataforma da Senacon, as reclamações contra instituições financeiras saltaram de 189.849 registros, em 2019, para 320.887, em 2020, ou seja, um crescimento de 69%.  

88.246

O levantamento apontou ainda que um terço dos registros (88.246) correspondem a operações com crédito consignado.  

“O problema já existia antes da pandemia e vem sendo monitorado pelo Idec há bastante tempo. Algumas ações foram implementadas ao longo de 2020, as instituições financeiras se comprometeram a adotar práticas para evitar esse tipo de abuso, mas não foi suficiente”, aponta a economista e coordenadora do programa de serviços financeiros do Idec, Ione Amorim.  

Em janeiro do ano passado, por exemplo, foi lançado um sistema de bloqueio para os clientes bancários que não queiram receber ligações de oferta de crédito consignado, o site "Não me Pertube", desenvolvido em parceria entre a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC). 

Na plataforma, que faz parte do Sistema de Autorregulação de Operações de Empréstimo Pessoal e Cartão de Crédito com Pagamento Mediante Consignação, o consumidor pode fazer um cadastro para bloquear por um ano as ligações. 

Em nota, o BC informou que os clientes devem buscar a solução de eventuais problemas de crédito consignado não solicitado junto ao Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e à ouvidoria da instituição financeira.  

“É possível, também, registrar uma reclamação contra a atuação da instituição financeira no Banco Central Reclamação contra bancos e outras instituições financeiras no site”, destaca em nota.  

Proteção de dados 

A economista afirma que o Instituto identificou pessoas que estavam em processo de aposentadoria e já recebiam ligação de bancos oferecendo crédito pessoal, devido a uma proteção não tão eficaz dos dados.

“Há uma sequência de abusos. Os dados ninguém consegue dizer de onde são obtidos, há fraudes de todo tipo”.  

Além disso, Amorim pondera que, com a pandemia e o isolamento social, as pessoas ficaram mais expostas às ofertas das instituições. “São tantas ligações no dia e os consumidores acabam sendo vencidos pelo cansaço”.  

Segundo o Banco Central, as informações sobre reclamações são utilizadas como subsídio para o planejamento das ações de supervisão da instituição e constituem a primeira ação de fiscalização.  

“A partir do recebimento da reclamação e mediante conhecimento da resposta oferecida pela instituição reclamada, esta Autarquia procura verificar se houve indício de descumprimento de dispositivos legais e regulamentares cuja fiscalização seja de responsabilidade do Banco Central”, acrescenta na nota.  

Superou reclamações de serviços de saúde 

Diante deste cenário, o levantamento demonstrou ainda que as reclamações de serviços financeiros superaram as de saúde (20,9%) e representaram 22,6% das queixas pela primeira vez. Para Amorim, isso se deu, principalmente, pelo aumento da oferta de crédito durante a pandemia.  

“Houve um desespero de aumentar essa oferta de crédito na renda. O correto não era promover, mas de renegociar dívidas. Faltou bom senso. Os consumidores que já tinham dívidas em andamento também tiveram mais dificuldades por conta da crise econômica, então acabaram tendo que recorrer a esses créditos”, detalha a economista.