Quatro novas Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) estão em desenvolvimento em cidades do Ceará que estão na rota da Ferrovia Transnordestina. São elas: Iguatu, Quixadá, Quixeramobim e Tauá.
As informações são de Sílvio Carlos Ribeiro, secretário-executivo do agronegócio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Ceará (SDE).
Em entrevista ao Diário do Nordeste, ele explica que o objetivo da ZPE Ceará é descentralizar as operações, concentradas atualmente no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).
"Tem projetos em Tauá, Iguatu, Quixeramobim e Quixadá, iniciativas por parte do Poder Municipal em ter interesse na zona de processamento. Existe a vontade também do Governo do Estado, e agora é fazer a interlocução com o Governo Federal para apresentar e validar", pondera.
Segundo o secretário, Quixeramobim e Iguatu são os municípios cujos processos de implementação de ZPEs estão mais avançados no Ceará. "O Pecém crescendo e a Transnordestina pronta, vamos chegar com essas infraestruturas", completa Sílvio Carlos.
"Acredito que, em dois anos, vamos ter pelo menos alguma infraestrutura de ZPE importante já em funcionamento", completa.
Municípios confirmam projetos
A reportagem procurou as prefeituras dos quatro municípios mencionados por Sílvio Carlos Ribeiro como futuros destinos das ZPEs. Todas confirmaram os projetos, com exceção de Tauá, que não respondeu aos questionamentos.
O prefeito de Iguatu, Roberto Filho, destacou que o município foi o primeiro a receber cargas da Transnordestina, ainda em fase de testes, e que está em processo inicial de análise o desenvolvimento de infraestruturas relacionadas.
"A consideração de Iguatu para a ZPE está diretamente relacionada ao trabalho realizado para antecipar as oportunidades criadas pela Transnordestina e à possibilidade de implantação de um porto seco no entroncamento que faz a ligação entre os modais de transporte rodoviário e ferroviário", pontua o gestor.
O Terminal Logístico de Iguatu está em fase final de construção, conforme a Prefeitura, e funcionará integrado com a ferrovia. O Executivo municipal não detalhou investimentos nem possíveis empresas que chegarão ao município para a futura ZPE.
Já Quixadá tem a área definida para a ZPE, ao lado da subestação da Axia Energia (antiga Chesf) e da Transnordestina. Os valores também não foram revelados.
O projeto será instalado em um espaço de 100 hectares e atuará, conforme a Prefeitura de Quixadá, "abrigando tanto a ZPE quanto empresas investidoras, aproveitando a logística e a disponibilidade de infraestrutura energética".
O Executivo municipal afirma estar na fase de negociações e tratativas "com investidores ligados aos setores de mineração e agronegócio".
"Destaca-se o potencial mineral, especialmente relacionado ao lítio, que vem sendo prospectado em áreas do município e de toda a região do Sertão Central. Quixadá possui destaque estadual na produção de grãos e na avicultura, ocupando posição de relevância nesse segmento", explica a Prefeitura.
Quixeramobim tem tratativas mais avançadas
Dos quatro projetos em andamento, o que tem as negociações mais adiantadas é o de Quixeramobim. A ZPE deve fazer parte do complexo industrial do município, além de ficar instalada na área do futuro porto seco, em construção nas proximidades da Transnordestina.
De acordo com Afrânio Feitosa, secretário de Desenvolvimento Econômico de Quixeramobim, a área total — tanto do porto seco quanto da ZPE — se aproxima dos 1 mil hectares. O investimento necessário para a implementação do complexo pode chegar aos R$ 2 bilhões.
"As operações devem começar tão logo a Transnordestina chegue ao Porto do Pecém, tanto do porto seco quanto da ZPE. Estamos trabalhando para vencer as etapas e os gargalos, mas acredito que, em 2028, estejam funcionando a primeira e a segunda fase do porto seco e ao menos uma fase da ZPE", diz Afrânio.
O secretário de Quixeramobim aponta que o equipamento pode abrigar indústrias dos mais variados setores, mas destaca as tratativas avançadas para a fabricação de produtos da indústria metalmecânica e de autopeças e motopeças.
ZPEs no interior preveem atuação complementar à do Pecém
Os projetos em desenvolvimento no território cearense não buscam competir com a ZPE do Pecém, mas sim ter atuação complementar, atuando em conjunto com a logística da zona no Cipp e com o transporte da Transnordestina.
A ZPE em Quixadá, de acordo com a Prefeitura do município, prevê "integração logística direta" com o Pecém. Em Quixeramobim, Feitosa reforça a proposta de o projeto, assim como o porto seco, ser um equipamento privado, com perspectiva de submissão do pedido à ZPE em breve.
O presidente da ZPE Ceará, Rafael Sá, registra, em entrevista ao Diário do Nordeste, que "não existe nenhuma ZPE privada em operação", mas o equipamento em Quixeramobim "está mais bem encaminhado", e o Governo do Estado presta atualmente apoio institucional ao equipamento.
"Será em um terreno que passa do lado da Transnordestina, que estará conectado ao Pecém e que pode ter projetos complementares", explica.
Ele ainda avalia que essa atuação em conjunto é essencial para que os projetos se concretizem, uma vez que é um dos requisitos da CZPE que as zonas de processamento tenham caráter complementar.
"Na ZPE Pecém, a gente tem falado muito de data center, de hidrogênio verde. Na fase 3, vamos buscar diversificar. Estamos querendo ir para o agro e para o beneficiamento de granito", prospecta.
O que é preciso para que as ZPEs saiam do papel?
O procedimento necessário para uma ZPE efetivamente se concretizar é submeter os projetos pretendidos ao Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE).
Cabe ao órgão, subordinado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), analisar as propostas, acompanhadas de projeto empresarial vinculado à instalação na área.
"Em caso de aprovação, tem início a fase de implantação da infraestrutura da ZPE e do empreendimento associado, com posterior entrada em operação, observados os prazos estabelecidos na legislação e nos atos autorizativos", acrescenta o MDIC.
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O ministério informa ainda que "não recebeu pedidos de instalação de ZPEs nas cidades mencionadas" no Ceará.
Sílvio Carlos Ribeiro declara que os projetos de ZPEs em Quixeramobim e Iguatu preveem áreas privadas, com administração própria seguindo os ritos da legislação.
O que é uma ZPE e qual a importância para a economia?
As ZPEs são definidas, de forma técnica pelo ministério, como "áreas industriais preponderantemente exportadoras sob controle alfandegado".
Como enfatiza Rafael Sá, as ZPEs são áreas de produção de bens e serviços voltadas para a exportação e devem ser criadas em regiões menos desenvolvidas.
Para empresas que queiram se instalar nas ZPEs, são ofertados benefícios como isenção de impostos, dispensas de licenciamento e de autorização e incentivos regionais para o caso de zonas na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Dados do MDIC apontam que o Brasil tem 13 ZPEs criadas, uma por estado até o momento. Quatro delas estão ativas, incluindo a do Pecém, a mais antiga em funcionamento no País.
Os investimentos nas zonas somam R$ 637 bilhões. Atualmente, cinco empresas estão em operação nas ZPEs no Brasil, e outras 30 estão aprovadas para instalação.
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