Protocolo de intenções da CSP em formatação

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PGE e Executivo estadual analisam interesses dos investidores para efetivar instalação da siderúrgica

O governo do Estado discute os benefícios tributários e de infra-estrutura que serão concedidos para a instalação da Companhia Siderúrgica de Pecém (CSP). Este movimento representa mais um passo para a instalação do empreendimento ao Ceará. O assunto será analisado em reunião nos próximos dias. A data exata ainda não foi definida, uma vez que depende do governador Cid Gomes. Os pontos em questão fazem parte do protocolo de intenções, que será assinado pelo governo e investidores. Segundo o procurador Geral do Estado, Fernando Oliveira, os pontos foram apresentados pelos investidores.

Demandas

“São necessidades de natureza tributária e de infra-estrutura”, explicou. “A Seinfra e a Sefaz fizeram um estudo e o governador agora vai dizer o que é possível ser concedido”, informou.

Oliveira acrescentou que os direitos a serem cedidos serão uniformizados de acordo com um padrão. “São os mesmos benefícios dados a todas empresas que se instalam no Ceará”, afirmou o procurador, que não deu mais detalhes. No planejamento atual da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), com os investimentos da sul-coreana Dongkuk e pela brasileira Vale, a instalação da planta acontecerá em duas fases. Cada uma com capacidade de produção de 3,0 Mtpa (milhões de toneladas de placas de aço).

A infra-estrutura da primeira fase cobrirá parcialmente as necessidades da segunda fase e a capacidade final da planta está prevista para 6,0 Mtpa de placas. O início das obras da CSP está previsto para junho do próximo ano, quando deve começar a terraplanagem.

A desapropriação do terreno segue em processo sob a coordenação da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Outros dados sobre o projeto são mantidos em sigilo ou ainda não foram dimensionadas, como o número de empregos, diretos e indiretos, que serão gerados na construção e na operação da usina, e a data de lançamento do projeto.

Financiamento em avaliação

Os investidores também ainda avaliam como vai ser dividido o financiamento da unidade, orçada em US$ 6 bilhões.

A definição sobre a participação da japonesa JFE Steel no projeto da usina cearense deve ocorrer em dezembro deste ano, após conclusão de estudos de viabilidade.

CAROL DE CASTRO
Repórter