Projeto de usina de dessalinização na Praia do Futuro recebe parecer da União

A Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU/CE) emitiu nota técnica informando que não se opõe ao pedido de autorização para a construção da usina de dessalinização (Dessal) na Praia do Futuro, em Fortaleza. Segundo a Cagece, as obras estão previstas para começar até junho de 2024. 

No documento, a SPU considerou o afastamento de 567 metros como suficiente para evitar os riscos, mas ressaltou a necessidade de encaminhar o pedido à SPU em Brasília, "visto não estar vinculada a execução de um programa prioritário do governo federal".

Caso a construção ocorra no prazo planejado, as operações da dessalinizadora devem iniciar em 2026, beneficiando diretamente cerca de 720 mil pessoas. A licença ambiental do projeto foi aprovada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) em novembro. 

A usina será construída por meio de Parceria Público-Privada firmada entre a Cagece e a empresa Águas de Fortaleza, com capacidade de produzir 1 m³ de água por segundo. O investimento total estimado é de R$ 3,1 bilhões ao longo dos próximos 30 anos. Desse montante, R$ 526 milhões serão investidos na construção da planta e instalação de tubulação.

A água dessalinizada será, prioritariamente, para o consumo humano. A planta será acionada quando os volumes de água armazenados nos açudes foram reduzidos e quando a escassez de chuvas entrar em níveis de alerta.

O sal remanescente será encaminhado para um duto submarino. Segundo a Cagece, o projeto é desenhado para promover uma rápida diluição do sal em poucas dezenas de metros, evitando prejudicar o ambiente marinho.

Impasse com empresas de telecomunicação

O projeto da Dessal, idealizado em 2021, estava previsto para começar as obras em 2022 e iniciar a operação em 2024, mas a execução foi adiada. A viabilidade da obra foi questionada por empresas de telecomunicações, que alegam riscos aos cabos submarinos que trazem a internet ao País, inclusive, com o risco de um apagão na rede mundial de computadores.

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Um Grupo de Trabalho Técnico (GTT), coordenado pela Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), foi criado para discutir os riscos do projeto. O GTT foi encerrado em 11 de dezembro e a Anatel emitiu parecer contrário à instalação da planta. 

Segundo a Cagece, a estrutura de captação de água-marinha da Dessal será construída a 567 metros de distância dos cabos submarinos, distância maior que a recomendação do Internacional Cable Protection Committee (ICPC).