Mesmo com inspeção, agências do INSS em Fortaleza seguem sem o serviço de perícia médica

Órgão aponta que o agendamento do serviço pode retornar nesta quinta-feira (17), no Ceará 42 agências já foram inspecionadas. Médicos peritos que faltarem sem justificativa poderão ter dia descontado do salário

Legenda: Mesmo com o retorno das atividades, a agência de Messejana segue sem grandes movimentações
Foto: José Leomar

Com retorno do funcionamento presencial desde a última segunda-feira (14), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou por novas inspeções para a verificação das condições sanitárias, mas segue sem ofertar o serviço de perícia médica em Fortaleza.

De acordo com o órgão, 42 agências da Previdência Social já foram inspecionadas em Ceará por autoridades competentes do INSS. De acordo com a avaliação, seis unidades em Fortaleza estão aptas para prestar o serviço, nos bairro Aldeota, Sul, Messejana, Parquelânica, Centro e Caucaia, para o retorno do serviço está faltando apenas o perito médico para a realização das atividades.

O INSS informa que participaram das vistorias gerentes-executivos e substitutos, chefes dos Serviços de Atendimento, Logística e Administração. Os representantes da Perícia Médica Federal foram chamados a acompanhar as inspeções, porém não compareceram.

Ao todo 169 agências devem oferecer perícia em todo o país, mas até o momento apenas 90 estão aptas para o retorno, as vistorias devem ser concluídas nesta quinta-feira (17). O instituto ainda pontua que as agências que cumprirem os requisitos do Ministério da Saúde para o retorno do atendimento da perícia médica, poderão ter o agendamento do serviço autorizado a partir desta quinta.

Apesar do posicionamento do INSS, o retorno do serviço depende dos peritos. De acordo com a Associação Nacional dos Peritos Médicos (ANMP), as inspeções realizadas nas agências do INSS não podem ser tidas como vistorias, já que há ausência de profissionais gabaritados para realizar as análises e que o "o checklist de obrigações foi adulterado" pelo próprio órgão.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, comentou que os servidores que não comparecerem ao serviço, terão o dia descontado do seu salário

"Nós vamos olhar in loco o que está acontecendo, demonstrar para todo mundo que todos os protocolos estão sendo atendidos. Essa volta não é precipitada, muito pelo contrário. Ela foi muito estudada e agora é o momento de voltar, gostem ou não. Infelizmente, eu preciso ser muito claro. Essa é uma decisão de governo, é uma decisão política. Nós precisamos prestar o serviço à população. Essa é a minha missão", afirmou o secretário.

O INSS também pontuou que os peritos médicos estão sendo informados sobre a liberação dos consultórios e caso faltem sem justificativa, terão registro de falta não justificada

"Os peritos médicos federais estão sendo informados a respeito da liberação dos consultórios e também sobre a reabertura das agendas para marcação das perícias. Caso algum perito apto ao trabalho presencial não compareça para o serviço sem justificativa, terá registro de falta não justificada", aponta o órgão, em nota.

Enquanto o serviço estiver suspenso, o INSS aconselha que os beneficiários anexem o atestado médico que seria mostrado presencialmente aos profissionais, no aplicativo Meu INSS. Essa medida pode antecipar aos assegurados que tenham direito ao benefício o valor de até um salário mínimo.

Sem movimentação

Na manhã de hoje, as agências de Fortaleza estavam tranquilas e sem grande movimentação. Na agência de Messejana, não havia nenhum indício de movimentações, assim como na unidade da Parquelândia. Na frente da unidade da Água Fria, havia um cartaz comunicando sobre os serviços oferecidos, dentre os quais, o atendimento de perícia médica não estava listado.

Legenda: Lista com serviços ofertados na agência do bairro Água Fria
Foto: José Leomar

"Atendimento apenas para: cumprimento de exigências, avaliação social, reabilitação profissional, justificação administrativa,  justificação judicial e atendimento relacionado ao monitoramento operacional dos benefícios", consta o cartaz.

Apesar de procurar um outro tipo de serviço, o auxiliar de serviços gerais, Raimundo Barbosa voltou para casa sem atendimento. Ele foi até a agência da Água Fria atrás de informações sobre uma quantia que tem para receber desde 2008.

Legenda: O auxiliar de serviços gerais, Raimundo Barbosa retornou para casa sem atendimento
Foto: José Leomar

"Eu vim para saber de um restante de dinheiro que eu tenho para receber de 2008,  mas não resolvi. Eu vim porque tinha feito um agendamento, mas o rapaz me disse que tinha sido agendado em um dia que não tinha aberto, vou ter que agendar de novo", comenta.

Diferente da situação de Raimundo, a assistente administrativa Andressa Costa foi na agência da Parquelândia e conseguiu o atendimento. "Eu vim pegar uma atualização do meu CNIS que a empresa solicitou, pois estava numa empresa e agora vou para outra. Consegui resolver meu problema e o atendimento foi rápido, levou uns 5 minutos", comenta.

Na última segunda-feira, muitos beneficiários retornaram para suas casas sem atendimento, pois estavam em busca do serviço de perícia médica. O INSS voltou a realizar inspeções durante a semana, para verificar as condições sanitárias exigidas pelo Ministério da Saúde.

O INSS tem feito as inspeções nas agências para que a perícia médica retorne ao trabalho, que é essencial para a população, em especial as mais vulneráveis, como as que dependem de BPC e auxílio-doença. A ANMP  pontua que durante os meses no trabalho remoto, já foram realizadas quase 3 milhões de análises de pedidos com mais de 70% de concessão desde o início da pandemia.

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