INSS paga hoje 13º salário a aposentado que recebe acima do mínimo; veja calendário

A iniciativa é uma medida emergencial do governo para reduzir a crise econômica provocada pela pandemia da covid-19

13º salário INSS
Legenda: A medida, segundo integrantes do governo, deve injetar cerca de R$ 52,7 bilhões na economia
Foto: Shutterstock

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar hoje (1º) o adiantamento de 50% do valor do 13º salário para os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo, com o número do benefício terminado entre 1 e 6.

Já os beneficiários que recebem menos de um salário mínimo começaram a receber a primeira parcela do 13º salário ainda em 25 de maio, e o período para depósitos segue até o dia 8 de junho.

A iniciativa é uma medida emergencial do governo para reduzir a crise econômica provocada pela pandemia da covid-19.

As duas parcelas do 13º salário do INSS serão antecipadas para os meses de maio e junho. O pagamento deve ocorrer nas mesmas datas dos depósitos de aposentadorias, pensões por morte e demais benefícios do órgão, conforme decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 

A ordem em que os beneficiários são distribuídos no calendário é definida pelo número final de benefício, sem considerar o dígito que fica após o traço. Veja o calendário completo abaixo.

Calendários de pagamentos de maio e junho do INSS

Quem tem direito

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

Impacto de R$ 50 bilhões 

impacto da antecipação do 13º é de R$ 50 bilhões, conforme explicou o Ministro da Economia, Paulo Guedes. "Vamos proteger os mais vulneráveis, e os idosos, nessa segunda grande guerra contra o coronavírus”, afirmou, acrescentando que a medida não gera impacto fiscal extra, pois se trata apenas de um adiantamento de despesas já previstas.

Este recurso já foi utilizado em 2020, quando o 13º dos aposentados e pensionistas foi pago nos meses de março e maio

Atraso na antecipação do benefício

A medida, segundo integrantes do governo, deve injetar cerca de R$ 52,7 bilhões na economia. Os recursos já seriam pagos aos aposentados e pensionistas no segundo semestre, mas a ideia é acelerar esse processo diante da crise da Covid-19.

A antecipação do 13º a aposentados e pensionistas chegou a ser prometida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo ministro Paulo Guedes (Economia) ainda em março, mas, por causa do atraso na sanção do Orçamento, a medida foi adiada.

A aprovação do Orçamento era necessária porque os gastos obrigatórios estavam sendo feitos de forma provisória na proporção de 1/12 por mês em relação ao estimado na proposta orçamentária, como autoriza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Pagar o 13º mais cedo que o habitual elevaria essa proporção.

Dessa forma, o dinheiro para esses pagamentos já estava previsto nas contas do ano, mas, com receio de descumprir regras fiscais, técnicos do time de Guedes defenderam que a liberação aguardasse a sanção do Orçamento.

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