Governo começa a adotar medidas para estimular economia

Diante da crise causada pela pandemia do coronavírus, o Governo Federal adotou, pelo menos, cinco medidas para estimular a economia brasileira e diminuir os impactos negativos da doença nos setores produtivos. Entre elas, a antecipação para abril do pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de metade do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Além disso, também é prevista a suspensão da prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias. O Governo também vai propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações, e encaminhar proposta de ampliação da margem consignável.

O Ministério da Economia, juntamente com o Ministério da Saúde vão definir lista de produtos médicos/hospitalares importados que terão preferência tarifária (isenção) para garantir o abastecimento. Além disso, o Governo vai priorizar o desembaraço aduaneiro de produtos médicos/hospitalares.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que não descarta a possibilidade de novas liberações de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). “Vamos passar os próximos dias anunciando medidas de combate aos impactos do coronavírus”, afirmou.

Guedes também citou que recursos do PIS/Pasep (programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) não sacados por beneficiários ou herdeiros poderiam ser destinados para a Saúde.

“Existem recursos de PIS/Pasep que não foram retirados até hoje. Há R$ 30 bilhões que estão lá acumulados de fundos não reclamados ainda. Tem o direito de saque, mas essas pessoas já faleceram. Demos o direito que os herdeiros pudessem buscar, não foram buscar. Agora, legalmente, você não pode pegar o dinheiro que está em nome de alguém e transferir para outra pessoa. O que temos que fazer é examinar isso juridicamente, dar uma garantia caso alguém apareça para receber. Estamos vendo como podemos manobrar isso. Tudo que não impacta o equilíbrio fiscal, nós estamos fazendo”, disse.

Cobranças

Guedes também fez cobranças ao Congresso Nacional. “Eu gostaria de que as principais lideranças políticas do Brasil reagissem também com muita velocidade, com as nossas reformas, para reforçar a saúde econômica do Brasil”, declarou. “Soltamos medidas, vamos soltar mais, segunda vamos soltar mais. A resposta à crise está vindo. Eu quero atender ao pedido do presidente (da Câmara dos Deputados) Rodrigo Maia, dizendo que estamos atentos. Da mesma forma que ele pediu, que disse que gostaria de que houvesse alguma coisa, alguma reação ao coronavírus, estamos reagindo em 48 horas”.

O ministro afirmou que gostaria de saber se o Legislativo vai aprovar o marco regulatório do saneamento básico, assim como a privatização da Eletrobras. “Tudo isso são recursos públicos de que precisamos para retomar os investimentos. Temos uma série de 16 projetos que podem acelerar o crescimento do Brasil”, declarou.

Questionado sobre a possibilidade de novas liberações do FGTS, Guedes afirmou: “Estamos examinando isso tudo”.

O ministro da Economia lembrou que entraram em vigor, em março, a liberação de R$ 135 bilhões de depósitos compulsórios (recursos que são mantidos no Banco Central, e os bancos não podem utilizá-los para fazer empréstimos ao mercado financeiro. A medida foi tomada pelo BC, em 20 de fevereiro.

Apesar da liberação de recursos pelo Banco Central, isso não significa um aumento imediato nas operações de crédito, que dependem da demanda dos tomadores e das estratégias dos bancos. Mas os recursos passam a ficar disponíveis para novas concessões de empréstimos.

Desonerações

Ontem, Guedes voltou a afirmar que não há espaço para reduzir tributos, ou para o aumento de gastos públicos para estimular a economia - a não ser aqueles direcionados exclusivamente para a área de saúde aumentar a oferta de serviços hospitalares.

“O Brasil está sem espaço fiscal (para gastos ou reduções de tributos). Daí a nossa ênfase nas reformas”, declarou.

Apesar disso, o ministro afirmou que o Governo está examinando questões relacionadas com tributos. “Vamos isentar do imposto de importação produtos médico hospitalares. Uma hora dessa tem de deixar entrar respiradouro, tudo o que estiver disponível”, disse Guedes.

Questionado sobre a possibilidade de programa mais amplo de desonerações, ele afirmou que isso não está nos planos. “Não podemos aprofundar o desequilíbrio fiscal. Então essas desonerações tem de ser muito pensadas. Podemos retardar um pouco recolhimentos (de tributos), por dois, três meses, mas não pode abrir mão dessas receitas pois incorre em crime de responsabilidade fiscal. Não pode dar isenções ou gastar mais sem apontar a fonte de recursos”, declarou.

Saúde

Especificamente para a área de saúde, o ministro Guedes repetiu que R$ 5 bilhões já foram liberados e que outros R$ 5 bilhões podem sair nos próximos dias.

Bolsa tem a pior semana desde 2008

Mesmo com a forte recuperação do Ibovespa ontem (13), a Bolsa brasileira registrou a pior semana desde a crise financeira de 2008. O índice se desvalorizou 15,63%, nesta semana, e terminou cotado a 82.677 pontos, o menor patamar desde as eleições de 2018, que elegeram Jair Bolsonaro presidente.

A semana também foi uma das mais voláteis da história. Nesta sexta-feira (13), o Ibovespa chegou a subir 15,4% na abertura e operar perto da estabilidade por volta das 12h30. O índice, contudo, voltou a ganhar força à tarde e fechou em alta de 13,91%. Na véspera, ele despencou 14,8% depois de dois circuit breakers - paralisação das negociações em quedas acentuadas. Já os investidores estrangeiros retiraram R$ 1,709 bilhão da B3 no pregão de quarta-feira (11).

No ano, o valor renova o recorde histórico, chegando a R$ 52,609 bilhões. Naquele dia, o Ibovespa caiu 7,63%, aos 85.171,13 pontos, com giro financeiro de R$ 34,2 bilhões. No mês de março, em oito pregões, o saldo de investimento estrangeiro na Bolsa está negativo em R$ 12,479 bilhões, resultado de compras de R$ 127,679 bilhões e vendas de R$ 140,158 bilhões.

No Brasil, o dólar subiu 1,02%, a R$ 4,8280, novo recorde nominal (sem contar a inflação). 

O dólar turismo está a R$ 4,9620 na venda. Em casas de câmbio, é vendido acima desse patamar. Com menor aversão a risco, o mercado voltou a precificar corte na Selic na próxima reunião do Copom. Segundo a curva de contratos de juros futuros, a redução deve ser de 0,25 ponto percentual, o que levaria a Selic para 4% ao ano.

BB e Caixa anunciam liberação de crédito

O Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal vão oferecer crédito para empresas com dificuldades financeiras por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). 

O anúncio foi feito ontem (13) pelos presidentes da Caixa, Pedro Guimarães, e do Banco do Brasil, Rubem Novaes, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, após reunião no ministério, em Brasília.

O presidente da Caixa informou que serão destinados R$ 30 bilhões para compra de carteira de crédito consignado e de financiamentos de carros de bancos médios, caso essas instituições financeiras tenham dificuldades; R$ 40 bilhões para capital de giro, principalmente para empresas do setor imobiliário e as pequenas e médias; e R$ 5 bilhões para o crédito agrícola.

“A Caixa é hoje o banco com o maior índice de capitalização, que é o Índice de Basileia (indicador que mede o grau de alavancagem financeira de uma instituição financeira), acima de 19%, e com mais de R$ 300 bilhões de títulos públicos. O que significa isso? A Caixa tem amplo espaço para emprestar. Os R$ 75 bilhões são apenas 10% da nossa carteira de crédito”, destacou o presidente da Caixa.