Governo anuncia corte de impostos para gerar redução no preço dos carros que custam até R$ 120 mil

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou nesta quinta-feira (25), no Palácio do Planalto, o plano do Governo para tentar baratear o preço dos carros populares novos. Segundo ele, a principal medida será diminuir tributos para veículos de até R$ 120 mil, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Pis/Confins.

A previsão é de que as reduções nos preços finais dos veículos variem entre 1,5% e 10,79%. Os descontos serão maiores para carros mais baratos.

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Alckmin não detalhou como se dará essa conversão, mas disse que o tamanho do benefício será definido com base em três pilares: social, baseado no parâmetro de que apenas carros de até R$ 120 mil contarão com o desconto; de eficiência energética, considerando carros com menos emissão de CO2; e, terceiro, de densidade industrial, privilegiando as companhias com mais componentes fabricados no País.

"O Governo vai dar incentivo, desconto, por tempo limitado", afirmou Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e foi o responsável por arquitetar o programa.

O ministro ponderou, contudo, que a Fazenda pediu 15 dias para estabelecer como se darão esses descontos.

O impacto fiscal ainda não foi calculado porque a duração da medida de incentivo ainda está em aberto. "Temos responsabilidade fiscal", disse Alckmin.

Com o parecer da Fazenda, será possível avaliar se o governo "efetivamente" pode editar uma Medida Provisória sobre o tema, afirmou.

Segundo a Folha de S. Paulo, os detalhes da iniciativa foram fechados um dia antes, numa reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Carros populares

Os preços altos dos carros populares têm sido criticados pelo presidente Lula. "A fábrica de automóveis não está vendendo bem, mas qual pobre pode comprar um carro popular de R$ 90 mil?", questionou, no início deste mês, durante a sessão inaugural do Conselho de Desenvolvimento, Econômico e Social.

Atualmente, os veículos zero quilômetro mais baratos do mercado custam a partir R$ 68 mil.

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Críticas à proposta

O programa governamental, contudo, tem sido questionado por especialistas devido a pontos críticos como o favorecimento das montadoras em detrimento da indústria nacional, o estímulo ao transporte individual e o impacto negativo sobre os mais pobres e os possíveis prejuízos ambientais.