A aprovação final do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para a incorporação da Oi Móvel pelo consórcio formado pelas outras três gigantes das telecomunicações do País (Tim, Claro e Vivo) deve afetar cerca de 2,5 milhões de clientes no Ceará.

A operação, de R$ 16,5 bilhões, foi fechada em dezembro de 2020 e aguardava aprovação dos órgãos reguladores, como o próprio Cade e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Apesar de oficializada, muitos pormenores da transição ainda não estão claros, como a divisão das contas da Oi entre as três demais operadoras.

Conforme os termos do leilão, a Tim deve ficar com 40% do total de clientes, seguida da Clara (32%) e Vivo (28%). Juntas, as empresas devem absorver 16% de participação do mercado nacional e alcançar 96% de representatividade.

Possíveis impactos

O presidente da Associação Cearense de Defesa do Consumidor, Thiago Fujita, pontua que uma das possíveis consequências da transação é a elevação dos valores cobrados pelos serviços, uma vez que uma operadora deixará de existir e diminuirá a concorrência.

"As outras operadoras já cobram valores maiores que a Oi. Quando ela for incorporada, não se sabe se os contratos firmados vão continuar sendo cumpridos. As operadoras podem aumentar a tarifa", alerta.

Ele ainda critica o fato de outras três dominantes serem as vencedoras do leilão. Conforme Fujita, seria uma melhor opção uma nova empresa atuante no mercado nacional adquirir essas contas em vez das mesmas serem divididas entre as já consolidadas em uma clara estratégia de confirmar e aumentar a hegemonia.

Sobre impactos práticos no período de transição, o presidente da instituição revela que inúmeros tipos de problemas podem acontecer, desde um cliente ficar sem o fornecimento do serviço a cobranças duplicadas, por exemplo.

"Em uma operação tão grande, nenhum risco pode deixar de ser avaliado, porque estamos falando de 16% da rede móvel do País. Esse processo de divisão é muito relevante e requer muito cuidado. É algo que pode gerar inúmeras dores de cabeça durante o processo", afirma.

Um dos principais pontos para que a migração ocorra com o menor nível de estresse possível, segundo Fujita, é a clareza de informação.

Para ele, o consumidor com contrato vigente com a Oi deve ser informado de qualquer modificação previamente para que possa, inclusive, tomar a decisão se quer ou não continuar com o serviço.

No caso do cliente se sentir lesado de alguma forma, a orientação é procurar a empresa que fez a cobrança para esclarecimentos. O problema não sendo resolvido, é possível ainda abrir reclamação junto a Anatel, no portal consumidor.gov.br, ou mesmo ingressar com uma ação judicial.

"É importante o consumidor se informar, procurar algum especialista que entenda da área, porque não é toda mudança que é abuso, mas é um processo que possibilita abusos", ressalta.

Serviço indisponível

Na manhã desta terça-feira (08), clientes da Oi em Fortaleza relataram que o serviço ficou indisponível por algumas horas.

Um dos afetados pelo problema foi o auxiliar de atendimento, Tiago dos Santos Bezerra. Ele conta que percebeu a queda do sinal por volta de 8h, assim como vários colegas de trabalho também clientes da Oi.

Segundo ele, atendentes da central de atendimento informaram que se tratava de um problema na rede e deram um prazo de até 24 horas para a normalização. No entanto, por volta das 11h o serviço já havia retornado.

Mesmo sem aparente relação com a venda, Tiago revela que teme pelos transtornos que podem acontecer durante o período de migração.

"Estou pensando em nem ficar mais com a operadora. Tenho um plano Controle, mas estou pensando ainda", pontua.

A autônoma Cristina Moura também está com muitas dúvidas sobre a venda da operadora. Cliente da Oi com uma linha pré-paga há cerca de 15 anos, ela indica que ainda não faz ideia de como a migração ocorrerá: se precisará abrir uma nova conta, se o número permanecerá o mesmo, se haverá mudanças nas tarifas.

Com uma renda instável, ela teme principalmente pelo aumento nos custos. "Dependendo do valor que eu coloque de recarga, antes do fim do mês já fico sem o serviço. Se aumentar muito, não sei como vai ser", afirma.

Cliente do serviço pré-pago da operadora há mais de 10 anos, o estudante Wellber Teixeira também relata ter dúvidas sobre a operação, mas que pretende continuar com o plano "caso não mude nada para pior. Estou bem com meu plano". 

Ele é outro que reclama da instabilidade da rede. "Algumas semanas atrás eu tive muito problema com o sinal. Tive que focar colocando e tirando do modo avião ou até mesmo reiniciando o celular para que os dados móveis funcionassem", conta.

O que dizem as operadoras

Procurada para esclarecer mais detalhes de como a transição está sendo planejada, a Oi informou, por meio de nota, que a aprovação da operação pelo Cade "não acarretará mudanças nos contratos vigentes nem na prestação dos serviços aos seus clientes pessoa física e jurídica".

Sobre a divisão, a companhia esclarece que esses processos ainda serão debatidos com as demais operadoras envolvidas na operação.

Também procuradas, Tim e Claro não retornaram até esta publicação. Já a Vivo informou que não irá comentar.