Ceará não precisaria criar órgão de privatizações
Com "arquitetura econômica" bem estruturada, modelo de desenvolvimento do Estado, com PPPs, recebe elogios de economistas após decisão de Paulo Guedes
A crise econômica tem afetado o País como um todo, recolocando a discussão sobre o tamanho da máquina pública no plano central do novo governo, de Jair Bolsonaro, e levando o futuro ministro da Economia a dizer que uma secretaria de privatizações deverá ser criada para agilizar o processo de reduções dos gastos da União. O modelo, no entanto, segundo economistas consultados pela reportagem, não precisaria ser recriado no Ceará, uma vez que a "arquitetura de desenvolvimento" montada no Estado tem se mostrado consideravelmente satisfatória.
Para Ricardo Eleutério, professor de economia da Universidade de Fortaleza (Unifor), sempre há espaço para otimizar a eficiência financeira de órgãos públicos, mas o Governo do Estado tem trabalhado de forma eficiente para garantir bons níveis de desenvolvimento. Uma das razões para o resultado positivo é a disposição em atrair investimentos estrangeiros para Parcerias Público Privadas (PPPs) - modelo de repartição de gestão com o poder público e a iniciativa privada.
Essa eficiência, defende Eleutério, elimina a necessidade do Ceará reproduzir a iniciativa federal de criar um órgão para agilizar privatizações - modelo de concessão de gestão de empresas públicas.
"No Ceará, nós temos buscado racionalidade econômica e temos sido referência no País. O Estado tem criado um modelo próprio e temos atraído muitos investimentos estrangeiros. Tem sido um engenharia econômica muito bem sucedida, então não sei se o Estado precisaria reproduzir essa iniciativa de criar um órgão de privatizações", disse Ricardo.
O professor de economia da Unifor ainda disse que, apesar de indicar possíveis ganhos - como a redução da taxa de juros pela diminuição dos gastos públicos -, os resultados não são garantidos, já que fatores externos podem influenciar a economia nacional.
"Tivemos um momento forte de privatizações com Fernando Henrique, mas que não deu o resultado esperado por influência internacional. Mas ainda precisamos ver quais são as intenção reais de Paulo Guedes para saber qual deve ser o impacto do plano do novo governo com essas desestatizações", explicou.
Setores estratégicos
O economista e consultor internacional Alcântara Macêdo também concorda que o modelo aplicado pelo Governo do Estado afasta a ideia da criação de um órgão para lidar com privatizações. Ele, no entanto, não nega a possibilidade de delegar à iniciativa privada o controle de alguns setores estratégicos no Estado.
A afirmação se baseia no fato de que o Governo não teria como sustentar todos os gastos necessários para garantir todos os serviços à sociedade. "Todos os municípios do Ceará tem deficiência em saneamento básico, então essa área poderia ser PPP ou concessão. Algumas rodovias no Ceará também poderiam ser passadas para a iniciativa privada. E o Governo do Ceará está preocupado com isso", disse.