BNDES estuda concessão do Anel Viário e de trecho da BR-222 entre Fortaleza e o Complexo do Pecém

A Rodovia Quarto Anel Viário e o trecho da BR-222 que liga Fortaleza ao Porto do Pecém, em São Gonçalo Amarante, devem entrar no pacote de concessões do Governo Federal.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se reuniu, nesta terça-feira (25), com o Ministério da Infraestrutura (Minfra) para definir sobre a desestatização de 1.646 km de rodovias federais, incluindo os dois trechos no Ceará. 

Conforme o BNDES, são estudados os formatos de concessão e parceria público-privada, por 30 anos. A fonte de receita prevista é a partir do pedágio a motoristas que trafeguem nas vias.

Também entram no pacote rodovias em Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Goiás. Segundo o BNDS, o investimento estimado é de R$ 9,6 bilhões. A previsão é que leilões ocorram entre o 2º semestre de 2022 e o 1º semestre de 2023. 

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O consórcio, contratado em abril, é formado pela Systra Engenharia e Consultoria Ltda (líder), Dynatest Engenharia Ltda e Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. 

Segundo a instituição financeira, o grupo dará suporte ao BNDES ao longo das etapas necessárias para o processo de desestatização, incluindo as fases de estudos técnicos, de audiências públicas, análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e realização dos leilões.

Planejamento

Os estudos compreenderão nove trechos e deverão ser concluídos no primeiro trimestre de 2022, seguidos da aprovação do MInfra, consulta pública e análise do Tribunal de Contas da União.

É esperado que os trechos rodoviários deem origem a mais de uma concessão, cujos leilões devem ser realizados entre o segundo semestre de 2022 e o primeiro semestre de 2023. No total, estão previstos cerca de R$ 9,6 bilhões em investimentos nas rodovias.