O Ministério da Cidadania enviará mensagens SMS para 627 mil pessoas que precisarão devolver à União o dinheiro recebido indevidamente do auxílio emergencial. Este é o segundo lote de mensagens no ano de 2021.

Em agosto, 650 mil pessoas receberam a notificação, e até o dia 21 de setembro foram devolvidos aos cofres públicos cerca de R$ 40,6 milhões.

Nas novas mensagens, constarão orientações sobre a devolução voluntária dos recursos, denúncia de fraudes ou o pagamento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) do auxílio emergencial.

Veja também

Este grupo de 627 mil pessoas inclui:

Trabalhadores que, ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), geraram DARF para restituição de parcelas do auxílio emergencial, mas ainda não efetuaram o pagamento
Quem recebeu recursos de forma indevida por não se enquadrar nos critérios de elegibilidade do programa

Entre os critérios que caracterizam o recebimento indevido estão: acumular outros benefícios assistenciais do Governo Federal, como aposentadoria, seguro-desemprego ou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm); ter um emprego com carteira assinada no período do pagamento do auxílio ou renda incompatível com o programa, entre outros

Como serão as mensagens?

O Ministério adianta que as mensagens enviadas terão o registro do CPF do beneficiário e o link iniciado com gov.br. Elas serão enviadas pelos números 28041 ou 28042. "Qualquer SMS enviado de números diferentes, com este intuito, deve ser desconsiderado", orienta o Governo.

Para o grupo que recebeu fora das regras do benefício, a mensagem será: "O CPF ***.456.789-** recebeu auxilio emergencial indevidamente. Devolva voluntariamente o auxílio em gov.br/devolucao e/ou denuncie fraude em gov.br/falabrae";

Já o grupo relacionado à Declaração de IRPF e com DARF emitida, receberá esta mensagem: “O CPF ***.456.789-** possui DARF do Imposto de Renda em aberto relativo ao auxilio emergencial. Pague o valor ou denuncie fraude. Acesse gov.br/dirpf21ae”.

Como proceder para devolver?

Quem receber a mensagem de texto relativa às DARFs em aberto deverá efetuar o pagamento ou acessar o site para denunciar fraude, se for o caso, ou informar divergência de valores.

Quem não possui DARF em aberto, mas tem valores a devolver, precisa acessar o site gov.br/devolucaoae e inserir o CPF do beneficiário.

Depois de preenchidas as informações, será emitida uma Guia de Recolhimento da União (GRU) e o cidadão poderá fazer o pagamento nos diversos canais de atendimento do Banco do Brasil – internet, terminais de autoatendimento, além dos guichês de caixa das agências -, ou até mesmo em outros bancos, caso selecione essa opção ao solicitar a emissão da GRU no sistema.