Adiada decisão sobre estudo de concessão

A abertura das propostas de consórcios para avaliar a viabilidade econômica da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), marcada para ontem (24), foi adiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que conduz o processo. Conforme comunicado da instituição, a sessão inaugural da licitação em referência será divulgada oportunamente no portal www.comprasgovernamentais.gov.br.

O motivo do adiamento, segundo o BNDES, foi a necessidade de realização de ajustes nas especificações do objeto do edital, referente à contratação de serviços técnicos especializados para a estruturação de projetos de participação privada relativo à Cagece. Com a mudança, ainda sem data, o prazo para o envio de propostas será reaberto.

A Cagece foi incluída, no início do mês de março, na lista divulgada pelo governo federal com as novas concessões. O objetivo é realizar uma avaliação econômica e jurídica, entre outros aspectos, para indicar de que maneira a iniciativa privada pode colaborar com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará, visando à universalização do acesso ao serviço que ela presta.

Os consórcios vencedores, após os estudos, indicarão propostas de modelagem de participação privada nos serviços de saneamento, que poderão ser na forma de concessão, subconcessão, parceria público-privada (PPP), dentre outros.

Análise

O prazo para execução dos estudos é estimado entre seis a oito meses. A análise das propostas de modelagem será avaliada de forma conjunta pelo BNDES e pelo Estado, sendo também apresentada aos municípios abrangidos pelo projeto.

Ao todo, 23 consórcios estão habilitados para concorrer pela realização de estudos técnicos da Cagece e das companhias do Acre (Depasa), da Paraíba (Cagepa), do Rio Grande do Norte (Caern) e de Santa Catarina. O grupo foi o segundo a ser anunciado pelo governo federal, em abril, a ter estudos licitados pelo BNDES com esse fim.

Para o segundo grupo, foram escolhidos como pré-classificados para realizarem os estudos técnicos os consórcios BNDES Saneamento (UFC, Geométrica, Proficenter e Sabz); Setape/Serec/SetteCâmara/MacielRocha; e Ceres/Serra Azul/Tostes & De Paula.

Participantes

Também podem participar os 20 habilitados para o primeiro grupo, os consórcios Bain/Conen/Lacaz; APP Saneamento; AEE; CH2M/GO/AAA; Brasil Saneamento; Accenture/Engecorps/MP; Promon/Encibra/Madrona/Pezco; EY/Felsberg/Muzzi/Ema; KPMG/Sondotecnica/Dalpozzo; Saneamento Brasil; SEAV; Serenco/Proserenco/PCE/DBA; Sanear Brasil; Universalizar Saneamento; Acqua; Fator/Concremat/VG&P; DMHF; JNS/Infra/Aidar; BNDES Saneamento (PwC, Loeser e Portela, EGIS); e Sanear.

Habilitados

23

Consórcios estão habilitados a concorrer à realização de estudos da Cagece e de outras companhias