Filho de Chorão e Graziela Gonçalves brigam na Justiça por marca da banda Charlie Brown Jr.

Os direitos da marca "Charlie Brown Jr" seguem sendo motivo de disputa mais de dez anos após a morte de Chorão. Segundo o Uol, a viúva do cantor, Graziela Gonçalves, e o filho dele, Alexandre Ferreira Lima Abrão, iniciaram uma briga na Justiça envolvendo os direitos sobre a marca.

Graziela declarou à Justiça que o filho do cantor registrou a marca "Charlie Brown Jr" no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), "fazendo-se passar por seu proprietário exclusivo" e ignorou seus direitos como herdeira.

Entenda a disputa 

Conforme a viúva, Alexandre tem feito contratos para licenciamento de produtos em nome da banda. Já a defesa do empresário afirma que a viúva distorceu os fatos e agiu de má-fé.

Alexandre relatou que após a conclusão do inventário foi descoberto que Chorão não havia feito o registro da marca. Portanto, ele defende que as cláusulas de partilha do inventário que tratam dos direitos de imagem perderam efeito.

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"As disposições da partilha judicialmente homologada não atribuem ao Alexandre a obrigação de registrar as marcas em nome de Graziela. Nada foi estabelecido a este respeito. Basta a leitura do que foi escrito", afirmou a defesa do empresário.

O mérito do processo não foi julgado. No entanto, o juiz Guilherme Nunes concedeu uma liminar em favor de Graziela. Com a medida, Alexandre deve realizar regularização da marca junto ao INPI.

"Independentemente de existência de registro prévio no INPI, ou não, é fato que os direitos de imagem foram partilhados entre as partes [no inventário], de modo que, a princípio, eventual registro de marca relativa à banda deve respeitar o quanto decidido na partilha", declarou o juiz.

Alexandre fez o pedido de regularização, mas disse à Justiça que não concorda com a decisão e irá recorrer.