Infraestrutura terá mais de 45% dos investimentos da Prefeitura

Anunciado na manhã de ontem (1º), o pacote de investimento da Prefeitura de Fortaleza, superior a R$ 1,5 bilhão para os próximos dois anos, irá contemplar cerca de 700 obras e ações nas sete regionais da Capital. Mais de 45% dos recursos serão destinados para a área de Infraestrutura (R$ 710,6 milhões). As outras áreas são Educação (R$ 375,75 milhões), Urbanização e Meio-Ambiente (R$ 217 milhões), Mobilidade (R$ 160,1 milhões), Saúde (R$ 75,7 milhões) e Proteção Social e Cultura (R$ 29,68 milhões). Batizado de “Mais Ação”, o programa deverá ser iniciado neste mês, e a maior parte das obras deverá ser entregue até o fim de 2020.

Durante o anúncio dos investimentos, “o maior da história de Fortaleza”, nas palavras do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio disse que a maior parte das obras já foi licitada e as que ainda estão em processo de licitação terão início entre agosto e outubro. Embora a ideia da Prefeitura seja entregar a maior parte das ações antes de 2020, há intervenções que ficarão para a próxima gestão. 

“Algumas grandes obras, como Parque Rachel de Queiroz, que têm duração de três anos, nós iremos executar o primeiro terço dela, mas a obra continuará com 100% do dinheiro garantido. Grande parte das obras anunciadas será iniciada e terminada dentro da atual gestão”.

Com recursos já captados junto a bancos nacionais e internacionais, Roberto Cláudio afirmou que nenhuma obra irá atrasar ou será interrompida. “Todas elas tiveram seus recursos garantidos via parceria com o Governo do Estado, Governo Federal e novos financiamentos”, disse.

Equilíbrio fiscal

Entre os fatores que permitiram à Prefeitura obter financiamentos da ordem de R$ 1,5 bilhão está a capacidade de solvência do Município. “Nos últimos seis anos, Fortaleza aumentou muito a sua capacidade de endividamento, graças à gestão financeira feita durante a gestão Roberto Cláudio”, afirmou o economista Alcântara Macedo. 

Atualmente, Fortaleza está entre as 15 capitais brasileiras analisadas pelo Tesouro Nacional com nota de capacidade de pagamento (Capag) “A” ou “B”, o que permite a captação de empréstimos com aval da União. Essa classificação põe Fortaleza no grupo de municípios com risco de crédito baixo e situação fiscal forte. 

“Com essa condição, o município consegue captar recursos a juros baixos de longo prazo”, diz Macedo. “Mas essas condições obtidas pelo Município se devem, também, à grande liquidez de recursos no mercado internacional, que têm recursos em abundância para bons projetos. Em outro momento, mesmo com uma nota boa, não seria possível obter esses recursos no mercado internacional”.

O pacote de obras para o biênio 2019/2020 conta com financiamento de seis instituições nacionais e internacionais, como Caixa Econômica, Santander, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e Banco Mundial. 

“Hoje, o mundo financeiro está muito líquido e não é difícil se endividar. O difícil é você ter capacidade de endividamento, como tem Fortaleza”, disse Macedo. “Desde 2013, o prefeito começou a montagem de um plano de investimentos para a cidade. E, hoje, Fortaleza é uma das únicas capitais do Brasil que consegue empréstimos com bancos internacionais e locais a juros baixos”, acrescentou o titular da Secretaria Municipal de Governo, Samuel Dias.

Emprego

Com as melhorias urbanas propostas, o prefeito Roberto Cláudio destacou ainda que o programa irá contribuir para redução no desemprego na Capital. “Além do benefício social, durante a realização dessas obras, em um momento de crise no Brasil, a gente terá dinheiro público gerando emprego, gerando renda na construção civil, que é algo muito importante para a economia da cidade”.