MPCE entra com ação contra autoescola no Crato suspeita de causar prejuízo a alunos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) entrou com uma ação, na quarta-feira (20), contra uma autoescola suspeita de encerrar as atividades e causar prejuízo a mais de 200 alunos no Crato, na Região do Cariri. O órgão solicita o bloqueio de contas, de imóveis e de outros bens e valores no nome da empresa e da proprietária dela, identificada como Valéria Barboza de Oliveira. 

Na ação, a instituição destaca que a Autoescola Rota vem descumprindo várias questões contratuais envolvendo a prestação de serviço.

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Conforme as investigações da entidade estadual, desde 2021, o empreendimento começou a apresentar atrasos frequentes na realização das aulas práticas, assim como cancelamento de aulas já marcadas, choque de horários causado por aulas marcadas para o mesmo dia, dentre outros transtornos, que levaram os alunos a atrasarem os processos de conclusão e emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

Outra irregularidade apurada pelo MPCE foi que a autoescola e alguns instrutores não estavam devidamente credenciados no Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE). 

Segundo o promotor de Justiça Thiago Marques, titular da 6ª Promotoria de Justiça do Crato, os transtornos causados pela empresa chegou ao conhecimento da instituição através de notícias veiculadas na mídia e de publicações realizadas nas redes sociais, fatos que foram posteriormente confirmados pelos consumidores que procuraram o MPCE no Crato.

Prejuízo para mais de 200 pessoas

Ao todo, mais de 200 alunos foram prejudicados pelo não cumprimento adequado dos serviços oferecidos pela autoescola, conforme as apurações realizadas pelo órgão. 

“O estabelecimento encerrou suas atividades de forma abrupta, repentina e obscura, sem que tenha ocorrido qualquer comunicação formal aos consumidores. Por tal razão, foram registrados diversos Boletins de Ocorrência para apuração de suposto delito de estelionato por parte da proprietária da empresa”, explicou o promotor.

O caso foi denunciado pelo Diário do Nordeste no início de abril. Na ocasião, a enfermeira Antônia Thamara Ferreira dos Santos, de 28 anos, detalhou que ela e "mais de 200 pessoas" não teriam conseguido tirar a habilitação na autoescola, mesmo após o pagamento de todas as taxas. 

"Paguei mil reais e não consegui tirar minha habilitação. Cheguei até a fazer as aulas práticas, mas nada consta no Detran", relatou Thamara na época. Ela explica que, "até para começar as aulas, sentiu dificuldade".

"Fiz 12 aulas de moto, coloquei a digital em todas elas, mas no Detran não consta nenhuma. É como se eu não tivesse feito nada", detalhou a profissional de saúde.

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