Confecções: mudança deve combater a informalidade

Com produção em queda desde 2011, o setor de confecções vem enfrentando inúmeras dificuldades que estão obrigando indústrias a fecharem suas portas e muitas outras a partirem para a informalidade, que avança fortemente, em especial na Capital cearense. Pioneiro a construir um plano estratégico no Estado, o empresariado do segmento tem brigado pela desoneração tributária para reverter o processo de declínio da atividade.

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Em 2012, logo após observar queda na produção da atividade, a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Vestuário (CS Vestuário) decidiu fazer uma radiografia do setor.

No ano seguinte, com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), de universidades, sindicatos e associações, elaborou o seu plano estratégico, estabelecendo objetivos a serem alcançados, até 2018. Alguns deles foram alcançados de lá para cá, outros estão sendo encaminhados e alguns ainda seguem na intenção.

Grande produção

"Um dos grandes objetivos é a gente levar o Ceará de novo à grande produção de confecção. Desde 2011, a gente vem caindo na nossa produção e na venda dentro do Estado. Ou seja, os outros estados têm mais vantagem em botar mercadoria aqui do que nós mesmos, que estamos aqui", reclama o primeiro-secretário da CS Vestuário, Marcus Venicius Rocha.

O segmento chegou a ser o segundo maior do Brasil, até o fim da década de 1990, mas hoje está entre a sexta e sétima colocação. Em relação à produtividade, figurava entre os três primeiros estados. Atualmente, ocupa a 12ª posição.

Rocha informa que houve uma grande redução do número de empresas do ramo em território cearense, passando de 9 mil para 5 mil unidades fabris.

Política governamental

Por outros lado, outros estados brasileiros vêm ganhando em importância, como Pernambuco, que saiu de três mil empresas na década de 1990 para as atuais 22 mil, e Goiás, que tinha uma atividade incipiente àquela época e atualmente abriga 18 mil indústrias de confecção. "Isso é reflexo de uma política de governo, tomando o setor como prioridade", aponta Rocha.

De acordo com ele, esses estados avançaram na atividade através de incentivos fiscais e redução da carga tributária, ações empreendidas pelo governos.

"Em Pernambuco, o líquido da carga tributária não chega a 1,5%. O de Goiás, para quem vende pra fora do estado, é 0%. No Rio de Janeiro é 2,5% sobre qualquer faturamento. Aqui, no Ceará, nós temos uma carga tributaria de 8%, quando você compra matéria prima. Você já antecipa o pagamento, o que já penaliza o setor. É uma grande desvantagem", compara Rocha.

Pedido de redução

O primeiro-secretário da CS Confecções informa que já vem pleiteando, desde 2013, uma redução dessa carga junto ao governo estadual. A proposta é cortar de 8% ara 4% a alíquota para compras realizadas de fora do Estado e de 3% para 1,5% para as feitas dentro do Estado.

"O secretario (Mauro Filho, da Fazenda) está sensibilizado com isso, mas tem outros fatores que estão travando. O fato é que estamos encolhendo ao longo dos anos, e isso é muito grave. Se o Estado não fizer nada, em pouco tempo, não vai ter mais o que arrecadar, porque não vai ter mais confecção. O que está proliferando é o informal", sentencia Marcus Venicius Rocha. (SS)