Ministro Osmar Terra promete 'democratizar' Lei Rouanet

O novo ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse que pretende "democratizar" os recursos da Lei Rouanet. Segundo ele, 80% de seus valores estão hoje concentrados no Rio de Janeiro e em São Paulo. A pasta que assumiu no último dia 2 de janeiro reúne os extintos ministérios do Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte.

José Henrique Medeiros Pires, empossado como secretário especial da área da Cultura, defendeu que a lei passe por ajustes que não a comprometam. E afirmou que os atuais contratos passarão por análise.

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Segundo Pires, o ex-ministro Sergio Sá Leitão já teria nos últimos dias de sua gestão enviado alguns contratos para cobrança. Uma das ideias apontadas pelo secretário especial é a de exigir os que utilizam recursos da lei direcionem parte da bilheteria para beneficiários de programas sociais.

A Lei Rouanet é hoje o principal instrumento federal de incentivo às artes. Ela foi um dos alvos da campanha de Bolsonaro sob o argumento de que foi "capturada pela esquerda" e de que é fruto de desvios.

"Vamos ter uma especial atenção na prestação de contas, que serão analisadas de forma republicana. Mas ouvimos várias pessoas, vários especialistas, vários artistas que usam ou não a lei e há um consenso: o de que todos são a favor dela. O que precisamos é de, com muita serenidade, de algumas mudanças que ampliem o uso da lei e a levem para onde hoje ela não é utilizada", disse Medeiros Pires.