Vacinação em crianças contra a Covid-19 é discutida em audiência do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde realiza, nesta terça-feira (4), uma audiência pública para debater sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19. A reunião é às 10h e é transmitida ao vivo. 

Conforme a pasta federal, o evento deve promover a discussão "com especialistas na área de saúde", "a fim de obter informações para nortear a estratégia de operacionalização e tomada de decisões".

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou ao Ministério da Saúde, nesta terça-feira, que não participará da ocasião. Através de ofício, a entidade declarou que já se manifestou a favor da imunização, e que a participação de representantes do órgão no evento "não agregaria novos elementos à temática".

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A aplicação de imunizantes em crianças foi aprovada pela Anvisa em 16 de dezembro. A vacinação de indivíduos entre 5 a 11 anos já ocorre em diversos países, como nos Estados Unidos. 

Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a audiência ouve especialistas "das diversas correntes" para se poder decidir sobre a imunização da faixa etária. A realização da discussão pública foi contestada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na segunda-feira (3), Queiroga revelou que doses pediátricas de vacinas contra a Covid-19 devem chegar ao Brasil na segunda quinzena de janeiro. A declaração vai contra outra em que o Governo Federal afirmou que divulgaria a posição oficial sobre a imunização de crianças nesta quarta-feira (5). 

Sem fornecer um cronograma de aplicação, o gestor ainda disse que o fármaco estará disponível para pais e responsáveis que desejarem imunizar os filhos. 

Especialistas defendem que a vacinação desse grupo é essencial para conter a pandemia de Covid-19, além de proteger as crianças contra o surgimento de novas variantes do vírus. 

Técnicos e cientistas da área não aprovaram a realização do debate público, e viram a atitude como mais uma realizada pelo Governo Federal contra as vacinas. 

Consulta pública

A audiência pública, realizada presencialmente, foi anunciada em dezembro, quando o Ministério decidiu ainda abrir uma consulta pública sobre o tema.

De 24 de dezembro, a 2 de janeiro, qualquer pessoa pôde participar, preenchendo um formulário online, da consulta que, conforme a pasta, estava aberta a "contribuições devidamente fundamentadas".

O questionário incluía perguntas sobre os pontos defendidos pelo governo, como, por exemplo, recomendação de exigência de prescrição médica para vacinação de crianças. 

Avisa autoriza vacinação em crianças

Em 16 de dezembro de 2021, Anvisa anunciou a liberação da vacina anticovid da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos. O imunizante já tem o registro definitivo de uso no Brasil. Com a autorização da área técnica, a bula será alterada para incluir a população pediátrica.

Em 12 de novembro do ano passado, o laboratório submeteu à Agência os dados e os estudos de segurança para embasar o pedido de vacinação de crianças.

Além do corpo técnico da Anvisa, representantes de sociedades  brasileiras de Infectologia (SBI), de Imunologia (SBI), de Pediatria (SBP), de Imunizações (SBIm) e de Pneumologia e Tisiologia também participaram da análise do pedido da fabricante.

Segundo a equipe técnica da Anvisa, informações avaliadas "indicam que a vacina é segura e eficaz para o público infantil".

A Pfizer afirmou, ao pedir a autorização, que a dosagem da vacina para crianças seria ajustada e menor do que a aplicada em adolescentes e adultos.

Conforme a Anvisa, em crianças a vacina deve ser aplicada em duas doses de 0,2 mL (equivalente a 10 microgramas). E o intervalo entre as doses será de, pelo menos, 21 dias.