Menina de 11 anos que engravidou após estupro consegue realizar aborto
O caso da menina repercutiu pois, inicialmente, a Justiça havia impedido-a de interromper a gravidez
A menina de 11 anos que engravidou após ser estuprada e teve a interrupção da gravidez impedida pela Justiça de Santa Catarina, por meio da juíza Joana Zimmer, conseguiu realizar o aborto. O procedimento foi realizado nessa quarta-feira (22) no Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
A informação foi divulgada em nota pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira (23). A unidade de saúde foi a mesma onde inicialmente a garota foi com a mãe e teve o aborto negado, pois precisava de recomendação judicial — fato que não é previsto por lei.
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"O hospital comunicou ao MPF, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor", informou o MPF.
O órgão federal disse ainda que "lamenta a triste situação ocorrida e reafirma seu compromisso em zelar pelo efetivo respeito aos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal".
Relembre o caso
A garota e a mãe foram um hospital de Florianópolis na 22ª semana de gestação da menina, que contou o abuso sexual à mãe. No entanto, ela não conseguiu terminar a gravidez. O caso foi revelado pelo The Intercept.
Em vídeo de audiência com a garota, a juíza Joanna Zimmer disse que o aborto após a 20ª semana seria "autorização para homicídio" e perguntou se menor não poderia "esperar mais um pouquinho" para o bebê nascer e ser entregue a outra pessoa.
O caso foi duramente criticado nas redes sociais. O aborto no Brasil é crime, mas duas exceções: quando não se não há outro meio de salvar a vida da gestante e caso de gravidez resultante de estupro — o caso da menina —.
Após a repercussão, a conduta da juíza, que aceitou inclusive uma promoção e mudou de comarca, deixando o caso, foi colocada sob investigação.
A menina, que havia sido colocada em um abrigo por determinação judicial, foi retirada do local e voltou à família na terça-feira (21).
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