Dia de Nossa Senhora da Conceição: saiba onde é feriado no dia 8 de dezembro
Amanhã é feriado em 12 capitais brasileiras.
Embora dezembro conte com apenas um feriado nacional, algumas cidades e estados têm outras datas como dia de folga no calendário oficial.
É o caso de 8 de dezembro, que será feriado em 12 capitais do País por causa das celebrações à Nossa Senhora da Conceição.
A data, também conhecida como Dia da Imaculada Conceição ou Nossa Senhora da Conceição da Praia, varia de acordo com a tradição local.
Nas capitais onde o feriado é reconhecido, os trabalhadores têm direito à folga e, se convocados a trabalhar, devem receber pagamento em dobro ou folga compensatória.
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O que se comemora no dia 8 de dezembro?
O dia 8 de dezembro marca a celebração da concepção sem pecado da Virgem Maria, uma festividade tradicional no calendário católico. Não é feriado nacional, mas estados e municípios podem instituí-lo por lei própria.
As comemorações incluem missas e procissões, especialmente em cidades onde a devoção à santa é mais forte.
Capitais onde é feriado nesta segunda (8):
- Aracaju (SE)
- Belém (PA)
- Belo Horizonte (MG)
- Boa Vista (RR)
- Cuiabá (MT)
- João Pessoa (PB)
- Maceió (AL)
- Manaus (AM)
- Recife (PE)
- Salvador (BA)
- São Luís (MA)
- Teresina (PI)
Em Manaus, a santa é padroeira da Cidade e do Estado, garantindo feriado religioso. Salvador celebra a padroeira da Bahia, Nossa Senhora da Conceição da Praia.
O que vale para os trabalhadores?
Como o feriado cai em um dia útil, a folga deve ser concedida na própria segunda-feira. Sem acordo coletivo, a empresa não pode mudar a data do feriado por conta própria.
Se isso ocorrer, o trabalho no dia 8 passa a contar como atividade em feriado, com pagamento em dobro, conforme a Lei 605/49.
A regra vale apenas para quem é contratado pelo regime CLT. MEIs, autônomos e estagiários não têm direito a feriado remunerado ou compensação.
