Anac suspende venda de passagens aéreas com origem ou destino a Porto Alegre
Terminal está inoperante após ser atingindo pelas chuvas no Rio Grande do Sul
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu, nessa terça-feira (14), a venda de passagens aéreas para voos com origem ou destino ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. O terminal está inoperante após ser atingindo pelas chuvas no Rio Grande do Sul.
Em nota, a instituição afirma que a situação do equipamento só poderá ser analisada após a redução do volume de água e da avaliação dos danos ocorridos. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), por sua vez, disse que ainda não tem o diagnóstico de prazo para a reabertura do aeroporto.
A Fraport, concessionária que administra o terminal, solicitou mais de 90 dias de interdição das operações aéreas. A companhia espera a água baixar na pista e no interior das instalações para poder fazer o diagnóstico dos danos, em especial na área de pousos e decolagens, conforme informações do Mpor.
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A Anac divulgou ainda que acompanha diariamente a situação no Rio Grande do Sul, "com o objetivo de adotar soluções articuladas e seguras para o transporte aéreo na região". A proibição, que vigorará até nova avaliação pela agência, abrange todos os canais de comercialização, inclusive sistemas que disponibilizem vendas por terceiros, como agências de viagem e outros intermediários que possam comercializar os bilhetes, segundo a agência.
Além do terminal na Capital, o Estado possui outros aeroportos no Interior, que seguem funcionando. Esses e os aeroportos de Jaguaruana, de Florianópolis e de Chapecó, todos em Santa Catarina, integram a malha aérea emergencial da região, que passou a receber voos extras, conforme informações da Agência Brasil.
Remarcação sem custo adicional
A Anac reforçou que alterações de voos com destino ao Rio Grande do Sul não terão custo adicional para passageiros. Não haverá custo para remarcação de viagens com prazo de até um ano da data original. O reembolso ou crédito por cancelamento de voos com destino alterado será total, sem cobrança de taxas.
O órgão disse que as empresas aéreas devem se empenhar para, dentro do possível, transportar os passageiros para o aeroporto mais próximo do local de interesse. A prioridade de atendimento é para os viajantes com bilhetes já emitidos. A opção de reembolso do valor da passagem deve ser oferecida ao passageiro também em dinheiro, e não apenas em crédito para utilização futura.
Como regra geral, as empresas aéreas devem identificar e priorizar o contato com passageiros que estejam com trecho de retorno pendente, seja para o Rio Grande do Sul, seja do Estado para outras unidades da Federação, para definirem preferencialmente suas reacomodações. "Sem embargo, as empresas aéreas devem buscar identificar casos urgentes e relevantes para fins de priorização do transporte", declarou a Anac.
