'Skidum', líder do CV no Ceará escondido no Rio, e outros 5 são inocentados por morte de PM
Outro acusado é um dos mortos na megaoperação no RJ.
Seis homens acusados de integrar a facção criminosa Comando Vermelho (CV) foram inocentados pela Justiça do Ceará pela morte do policial militar Bruno Lopes Marques. O agente foi assassinado a tiros, no bairro Carlito Pamplona, em Fortaleza, enquanto estava em um bar.
A reportagem do Diário do Nordeste teve acesso a documentos nos quais constam que em 2º Grau, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) considerou "ausentes provas idôneas de autoria quanto aos crimes de homicídio, favorecimento pessoal e organização criminosa", tendo como consequência a despronúncia dos réus.rio
Dentre os acusados que não serão mais levados a júri popular está Carlos Mateus da Silva Alencar, o 'Skidum' ou 'Fiel'. Ele é um dos criminosos cearenses que se esconde nas comunidades do Rio de Janeiro, enquanto segue dando ordens para crimes no Ceará.
Os demais despronunciados são Francisco Aureliano Xavier de Oliveira, Elielton de Sousa Marques, Luan Carlos Marcolino de Alcântara, Francisco Ederson Araújo de Souza e Matheus Ferreira Silva.
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O advogado Roberto Castelo, defensor dos recorrentes, considera “que a Justiça foi feita com a decisão unânime da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que acolheu os recursos em sentido estrito e determinou a despronúncia de todos os acusados no processo”
“É com grande satisfação que destacamos que Carlos Mateus da Silva Alencar foi impronunciado, assim como os demais recorrentes. O acórdão foi categórico ao afirmar que a acusação se baseou exclusivamente em testemunhos indiretos (“ouvir dizer”) e elementos colhidos na fase inquisitorial, sem qualquer prova idônea produzida sob o crivo do contraditório judicial”, disse o advogado.
“A decisão do TJCE está em plena sintonia com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que repudia a utilização de meras presunções e depoimentos de “ouvir dizer” para fundamentar a grave decisão de pronúncia, que submete um cidadão à acusação perante o Júri”
ALVOS NO RJ
Luan Carlos Marcolino, o 'Tubarão', foi um dos mortos na megaoperação em comunidades do Rio, realizada em outubro deste ano.
De acordo com o Ministério Público do Ceará (MPCE), Luan Carlos era subordinado a 'Skidum' e exercia liderança no Bairro Carlito Pamplona, em região conhecida como Carandiru.
Os acusados tinham sido pronunciados em 1º Grau pelo assassinado do PM. As defesas entraram com recurso contra a decisão da 5ª Vara do Júri de Fortaleza alegando "ausência de indícios mínimos de autoria".
Os desembargadores da Terceira Câmara Criminal do TJCE acompanharam o relator Cid Peixoto do Amaral Neto e conheceram os recursos.
"A autoria imputada aos recorrentes baseia-se em depoimentos indiretos ('ouvir dizer') e em elementos exclusivamente inquisitoriais, sem identificação de testemunhas presenciais nem provas produzidas em juízo"
PROVAS
Roberto Castelo acredita que “esta vitória judicial reforça o compromisso da defesa com a estrita observância do Estado Democrático de Direito e com a garantia constitucional da presunção de inocência. Ficou demonstrado que, efetivamente, não havia provas suficientes para a pronúncia e, consequentemente, para uma eventual condenação”.
“Reiteramos nossa confiança no Poder Judiciário e celebramos este resultado, que assegura a todos os envolvidos o direito a um processo justo e fundamentado em provas lícitas e concretas”, disse ainda o advogado.
Bruno Lopes Marques tinha 27 anos e estava de folga em um bar, jogando baralho, quando foi assassinado.
Outras duas pessoas foram atingidas pelos disparos, mas sobreviveram. O crime aconteceu no dia 12 fevereiro de 2024, por volta das 21h.
QUEM É 'SKIDUM'
O Diário do Nordeste levantou a informação de que nos últimos três anos, 'Skidum' participou diretamente de, pelo menos, 12 homicídios. Documentos costumam indicar que "a ação criminosa se deu a mando de Carlos Mateus da Silva Alencar", mostrando que o faccionado é o responsável por ordenar execuções.
Carlos era pescador no Grande Pirambu, região de Fortaleza onde continua sendo influente, mesmo à distância. A reportagem apurou que em 2014 ele se aproximou do 'mundo do crime'.
No ano de 2021, Carlos Mateus da Silva Alencar já ocupava posição de liderança no Comando Vermelho. Autoridades passaram a ter informações de que a 'Tropa do Fiel' reivindicava a autoria de determinadas execuções ocorridas no Grande Pirambu. Matar a mando de 'Skidum' virou "símbolo de orgulho" e força no grupo carioca.
A acusação aponta que foi ele quem ordenou o assassinato do PM Bruno, quando já estava escondido no Rio de Janeiro.
Skidum estava na região onde aconteceu a recente megaoperação no RJ, mas não foi morto e nem preso.
