Homem que matou companheira asfixiada na frente do filho dela é condenado a 42 anos de prisão
O casal namorava havia cerca de quatro meses, mas já acumulava diversos episódios de violência.
O réu Caio Giovane Alves Cavalcante foi condenado, na última segunda-feira (2), pelo Tribunal do Júri à pena de 42 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de feminicídio. O homem era acusado de matar a companheira em 22 de janeiro de 2025, na residência da mulher, em Aquiraz. O crime foi testemunhado pelo filho da vítima, de nove anos, que tem Transtorno do Espectro Autista.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Aquiraz, as investigações indicaram que, após uma discussão motivada por ciúmes, Caio asfixiou a mulher até a morte. Segundo as investigações, o casal namorava havia quatro meses e, apesar do curto período, acumulava diversos episódios de violência.
Depoimentos de vizinhos relataram que o homem costumava humilhar a companheira.
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Na avaliação do Ministério Público, o crime foi cometido por razões da condição do sexo feminino, em contexto de violência doméstica, o que caracteriza feminicídio.
A Promotoria também argumentou que o caso foi agravado por circunstâncias previstas no parágrafo 2º do artigo 121-A do Código Penal Brasileiro, pois a vítima era mãe, sendo uma das crianças uma pessoa com deficiência (autismo).
CONDENAÇÃO
A condenação do réu foi decidida pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. A Justiça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade e determinou a execução imediata da pena. Também fixou indenização mínima de R$ 50 mil aos filhos da vítima, a título de danos morais.
