Suspeito de matar namorada asfixiada na frente do filho pode pegar 60 anos de prisão, diz MP do Ceará
Crime aconteceu em janeiro deste ano
Caio Giovane Alves Cavalcante foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por suspeita de ter matado a própria namorada asfixiada na presença do filho dela. O feminicídio foi praticado em janeiro deste ano. Na época, o casal namorava há quatro meses. O órgão fez o registro do crime por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Aquiraz, na última sexta-feira (28).
Conforme divulgado pelo MPCE, os fatos aconteceram no dia 22 de janeiro, por volta de 13h30, no bairro Barro Preto, em Aquiraz, na casa onde o casal morava.
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Consta nos autos que, após ofender a companheira, o denunciado esganou a vítima — ocasionando a morte dela por asfixia. O crime foi praticado na presença de um dos filhos da mulher, uma criança de nove anos e com deficiência.
Condenação pode chegar até 60 anos
Na avaliação do Ministério Público, o crime foi cometido por razões da condição do sexo feminino, em contexto de violência doméstica, o que caracteriza feminicídio.
O caso é agravado pelas circunstâncias previstas no parágrafo 2º do artigo 121-A do Código Penal Brasileiro, pois a vítima era mãe, sendo uma das crianças com deficiência (autismo). Esses fatores intensificam a gravidade do crime e refletem as mudanças introduzidas pela Lei nº 14.994/2024, conhecida como “Pacote Antifeminicídio”, que ampliou a severidade das punições em casos de feminicídio.
O réu poderá ser condenado a até 60 anos de prisão. Segundo o órgão, Caio Giovane permanece preso preventivamente.
Segundo testemunhas, ele já havia praticado outros tipos de violência física e psicológica contra a vítima.
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