Acusado de matar técnica de enfermagem com 109 facadas e jogar corpo de ponte é condenado no Ceará
Uma segunda acusada pelo crime foi absolvida
O Tribunal do Júri decidiu condenar José Leonardo da Costa Damasceno, o 'Leo Gordim', e absolver Maria do Socorro de Souza Cavalcante, pela morte da técnica de enfermagem Maria Clara Barbosa Ramos, conhecida como 'Duda'.
Leo foi condenado a 13 anos e seis meses de reclusão e um ano de detenção pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual.
Maria Clara foi vítima de um homicídio brutal. A jovem foi assassinada com 109 facadas e teve o corpo arremessado da ponte da Sabiaguaba, em Fortaleza, em novembro de 2023.
O julgamento aconteceu na semana passada, na 4ª Vara do Júri. José Leonardo também foi condenado a reparar os danos morais sofridos em R$ 10 mil para os herdeiros da vítima. As defesas dos acusados não foram localizadas para comentar sobre a decisão.
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Não foram apurados indícios suficientes para concluir se o crime foi premeditado ou se decorreu de ímpeto, assim como não foram apurados indícios suficientes para concluir qual teria sido o motivo para o crime.
No entanto, a intensidade do dolo ficou revelada "pela multiplicidade de lesões, já valorada na qualificadora de crueldade".
Violência e menosprezo
A técnica em enfermagem Maria Clara Barbosa Ramos, natural de Natal, no Rio Grande do Norte, estava em Fortaleza atuando como profissional do sexo. A investigação aponta que a vítima conheceu os acusados José Leonardo e Maria do Socorro em uma festa ocorrida em uma casa de shows no Bairro Serrinha, na noite de 12 de novembro de 2023.
Após confraternizarem e beberem juntos, por volta de 0h30 a 1h da madrugada de 13 de novembro de 2023, a vítima Maria Clara acompanhou o casal até a residência deles, localizada na Rua Artur Bacelar, no Bairro Paupina. Segundo a denúncia do Ministério Público (MP) e a decisão de pronúncia, o assassinato ocorreu por volta das 2h da madrugada.
Consta em documentos obtidos pela reportagem que José Leonardo decidiu tirar a vida de Maria Clara por ela ser ‘garota de programa’. Armado com uma faca, ele desferiu mais de 109 golpes no rosto e no peito da vítima. A ré Maria do Socorro atuou como cúmplice ao fornecer o local para o crime ser cometido, o apartamento dela, e a faca usada no assassinato.
O laudo cadavérico revelou a extensão da crueldade. O documento indica que a vítima sofreu traumatismo crânio-encefálico as múltiplas feridas no pescoço e tórax. As agressões atingiram órgãos vitais, resultando em transfixações da veia jugular interna direita, artéria carótida comum direita, além de lesões no pulmão direito e no coração.
Devido à multiplicidade de lesões em diferentes partes do corpo, o crime foi qualificado como tendo sido produzido por meio cruel, o que aumentou desnecessariamente o sofrimento da vítima. Além disso, a vítima foi atacada de surpresa no interior da casa para onde havia sido convidada, caracterizando o uso de recurso que dificultou a defesa.
Ocultação do corpo e fraude processual
Após o homicídio, a trama para ocultar o corpo e as evidências começou. Por volta das 3h30 da madrugada, José Leonardo chamou Carlos Henrique de Sousa Rodrigues, o ‘Pelé’ para esconder o corpo.
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Ao chegar na casa de Maria do Socorro, Carlos Henrique se deparou com a vítima caída na sala, com muito sangue, enquanto José Leonardo estava sem camisa e com uma faca suja de sangue, forçando a participação de ‘Pelé’ no crime ao dizer: "tu vai me ajudar, vai ser meu menino!".
A acusada Maria do Socorro teria fornecido o lençol utilizado para envolver o corpo. José Leonardo e Carlos Henrique enrolaram o corpo, colocaram-no no porta-malas de um veículo Volkswagen Fox e arremessaram do alto da ponte da Sabiaguaba. Durante o trajeto, o veículo colidiu e ficou avariado.
Por isso, os acusados chamaram um transporte por aplicativo para retornar para casa. O corpo de Maria Clara foi encontrado por populares na manhã do dia 13 de novembro de 2023.
Posteriormente, José Leonardo e Maria do Socorro providenciaram a limpeza do sangue da vítima no apartamento e enviaram o carro para uma oficina de funilaria no Bairro Messejana por meio de reboque, a fim de ocultar vestígios e consertar os danos, caracterizando o crime de fraude processual.
Negaram crime
Em seu interrogatório, o réu José Leonardo alegou que não foi o autor das facadas. Ele tentou culpar Carlos Henrique ‘Pelé’, vizinho do casal. José Leonardo afirmou que, ao ser acordado por batidas na porta, Carlos Henrique o ameaçou com uma faca no pescoço e o obrigou a ajudar a ocultar o cadáver, se não faria o mesmo com ele e sua esposa.
No processo, a defesa dos réus também levantou a preliminar de ilicitude da prova relacionada à apreensão do veículo, alegando ausência de autorização judicial. Contudo, a Justiça rejeitou a preliminar, afirmando que a apreensão foi legal, baseada em informações detalhadas de testemunhas e na urgência de evitar a alteração ou ocultação do veículo que estava em uma oficina para conserto.
O casal foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). O Juízo da 4ª Vara do Júri acatou a tese do MP e pronunciou José Leonardo da Costa Damasceno pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (meio cruel, recurso que dificultou a defesa, feminicídio), ocultação de cadáver e fraude processual.
Maria do Socorro de Souza Cavalcante foi pronunciada pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e fraude processual. Já o terceiro acusado, Carlos Henrique de Sousa Rodrigues, o ‘Pelé’, que é acusado apenas de ocultação de cadáver, teve o processo e o prazo prescricional suspensos, pois não foi localizado para citação e interrogatório.
A decisão de pronúncia dos réus foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Ceará após Recurso em Sentido Estrito (RESE) interposto pela defesa. José Leonardo permanece preso cautelarmente.
