Vereadores suspendem análise do projeto que exige passaporte de vacina em Fortaleza

A Câmara Municipal de Fortaleza suspendeu nesta terça-feira (14) a análise do projeto de lei do prefeito José Sarto (PDT) que trata da obrigatoriedade do passaporte de vacina na Capital, incluindo prédios públicos. A decisão foi tomada pela vereadora Cláudia Gomes (DEM), presidente da comissão de Saúde e Seguridade Social da Casa, em acordo com outros 17 parlamentares presentes. A matéria deve voltar a tramitar somente em fevereiro de 2022, na volta dos trabalhos legislativos. 

A primeira reunião para discutir o projeto, que chegou à Câmara semana passada, ocorreu na manhã desta terça (14). Segundo Cláudia Gomes, o texto provocou divergências entre os vereadores. “Houve muita polêmica dentro da comissão. Por esse motivo, a gente resolveu tirar”, afirmou a vereadora. E garantiu que, neste ano, a discussão não volta mais à Casa. “Não dá mais tempo”. 

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Porém, ela continuou, as divergências não eram, necessariamente, a favor ou contra o passaporte. O que se discutiu foi que o texto precisava de ajustes para não prejudicar a entrada em órgãos públicos municipais de quem, por motivos de saúde, não puder se vacinar, ou quem, por outros motivos, não tiver concluído ainda seu esquema vacinal.  

“E existem outros pontos, a gente precisa dar um suporte à população no sentido de que ela possa ter todas as doses”, completou a parlamentar.

Presente à posse da defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas, o presidente da Câmara, Antônio Henrique (PDT), comentou que a Casa está "à disposição" para que os parlamentares possam fazer todas as discussões que acharem necessárias antes de votar uma matéria. "Na minha opinião pessoal, eu acredito que a ciência precisa ser reconhecida", afirmou o presidente.

Repercussão 

Mais cedo, a vereadora Priscila Costa (PSC) e o vereador Márcio Martins (Pros), que fazem oposição à Prefeitura, divulgaram um vídeo nas redes sociais comemorando a suspensão da comissão que analisaria a proposta do executivo municipal. 

“Nós dois estávamos na comissão que estava apreciando o passaporte sanitário e a boa notícia é que a comissão foi suspensa”, celebrou Priscila no vídeo. “Esperamos que essa suspensão não seja temporária, seja definitiva”, emendou Márcio.

Priscila comentou que muitos dos vereadores presentes à reunião "pontuaram alguma insatisfação com o texto", o qual a vereadora considera "inconstitucional". Ela alega ainda que a discussão sobre a obrigatoriedade do passaporte de vacina necessita de evidências científicas que comprovem que vacinados não transmitem o coronavírus como não vacinados. "Se a ciência trouxer um estudo mais profundo, faz sentido [discutir]", disse. 

Líder da base governista na Câmara, o vereador Gardel Rolim (PDT), assim como a vereadora Cláudia Gomes, disse que a suspensão da análise do projeto na comissão conjunta foi para dar mais tempo para melhorar o texto, ouvindo sociedade civil e servidores e secretários municipais. "Para que a gente entregue um projeto de lei melhor possível, com o objetivo, sempre, de estimular a população a se vacinar, que é isso que tem feito cair o número de internações e de óbitos na nossa cidade por Covid-19".