Legislativo Judiciário Executivo

Vereador de Russas que atacou deputadas do PT segue filiado ao partido apesar de anúncio de expulsão

Condenado por violência política de gênero, Mauricio Martins continua no partido após decisão judicial

Escrito por Luana Barros , luana.barros@svm.com
Mauricio Martins
Legenda: O vereador Mauricio Martins continua filiado ao PT, após anúncio da expulsão do partido devido a ataques proferidos por eles contra deputadas estaduais do PT
Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Russas

Um ano após proferir ataques contra as três deputadas estaduais do PT, o vereador de Russas Maurício Martins (PT) continua filiado ao partido. O PT Russas havia anunciado, ainda em março de 2023, a expulsão do parlamentar devido ao episódio de violência política de gênero. Contudo, decisão da Justiça Eleitoral impediu a saída do parlamentar da sigla petista.

O vereador foi condenado, em agosto do ano passado, por violência política de gênero contra Jô Farias (PT), Juliana Lucena (PT) e Larissa Gaspar (PT). Foi a primeira condenação do País pelo crime eleitoral — a conduta foi tipificada em agosto de 2021. 

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O próprio Maurício Martins informou ao Diário do Nordeste que continua a integrar os quadros da legenda petista. O parlamentar enviou a certidão de filiação partidária datada do último dia 28 de fevereiro. A reportagem confirmou a validade da certidão no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Por nota, o PT Russas confirmou que o vereador permanece no partido, mas ressaltou que o motivo é uma decisão judicial. Segundo nota, Martins pediu “verbalmente sua desfiliação” após ser comunicado pelo diretório municipal que precisaria se retratar dos ataques proferidos. “Quando foi dado o devido encaminhamento para a Justiça Eleitoral, o pedido para exclusão foi indeferido, pois o juiz entendeu que só seria possível a desfiliação através de pedido por escrito”, informa o partido.

O partido diz que o caso ainda tramita na Justiça Eleitoral, mas que aguarda agora o “desfecho da janela partidária” com um “pedido de troca de partido” por parte de Martins. “O PT não tem interesse em sua permanência, ou uma candidatura para as eleições municipais de 2024”, reforça a sigla.

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O entendimento é semelhante ao das deputadas Jô Farias e Juliana Lucena, vítimas dos ataques de Martins em 2023. "O partido fez sua parte e, agora, nos cabe aguardar as deliberações da Justiça. Fazemos parte de um partido que valoriza a mulher e defende ideais progressistas. (...) Acredito que o vereador deverá, sim, sair do PT", pontua Lucena.

"Esperamos que o vereador se desligue da sigla, seja por decisão judicial ou aproveitando a janela partidária. O PT não tolera violações dos direitos humanos e defende com firmeza os direitos das mulheres", concorda Jô Farias.

'Expulsão' do vereador

O caso de violência política de gênero ocorreu em março de 2023, quando o parlamentar afirmou que as deputadas estaduais petistas "vendem ilusão", agem como "lagarta encantada" e "aparecem só no Dia Internacional da Mulher". "Aí, bota um palco no meio das praças e vão mentir", completou. 

A fala foi feita na tribuna da Câmara Municipal de Russas em reação a uma nota da Secretaria de Mulheres do PT contra o vereador, assinada pelas parlamentares. A crítica da nota eram as ofensas proferidas por Martins contra uma moradora de Russas, inclusive fazendo referência a partes íntimas da mulher.

Na época, o PT Russas convocou uma reunião extraordinária para ouvir Martins e deliberar sobre a questão. O partido chegou a pedir uma retratação de Martins nas redes sociais.

"Diante da reação do vereador, a Executiva Municipal deliberou por sua desfiliação, o que foi homologado por essa instância partidária". "Considerando este Diretório a atitude do vereador como incompatível com os princípios fundamentais do Partido dos Trabalhadores, não temos interesse na manutenção da filiação do vereador", dizia a nota publicada pelo PT Russas nas redes sociais.

Ainda segundo o texto, o processo de desfiliação já havia sido feito e comunicação teria sido enviada a Câmara Municipal de Russas informando a desfiliação de Martins. No site da casa legislativa, Maurício Martins — que hoje integra a Mesa Diretora do legislativo — ainda aparece como filiado ao PT. Agora, o caso aguarda deliberação judicial.

'Cuidado e respeito'

A deputada Jô Farias destacou "o cuidado e respeito" tido pelo PT após os ataques sofridos por ela e pelas colegas de bancada. "Reconheço a forma como o partido tratou a mim e às minhas colegas deputadas, com cuidado e respeito, motivo pelo qual confio nos valores que o PT defende", disse. A parlamentar reforçou ainda que considera que "medidas apropriadas foram adotadas em relação à violência política de gênero". "Tanto o partido quanto a Secretaria de Mulheres do PT Ceará cumpriram com suas responsabilidades".

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Juliana Lucena também falou sobre a conduta do partido após o episódio ocorrido em março do ano passado. "O PT já deixou claro que não tolera qualquer conduta que viole os direitos humanos. Infelizmente, a violência política de gênero pode ocorrer em qualquer partido. Portanto, considero que as medidas apropriadas foram tomadas", afirma.

O Diário do Nordeste entrou em contato com a deputada Larissa Gaspar, mas não houve resposta até a publicação dessa reportagem. 

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