'Seu lugar não é aqui': qual impacto da violência política de gênero e como ela tem sido enfrentada
Na primeira reportagem da série “Em defesa dos direitos das mulheres na política”, o Diário do Nordeste fala sobre as consequências desse crime na atuação política das mulheres
“Quer um remédio, um calmante ou um hambúrguer para se acalmar?”. “Fica desfilando com seus vestidos e com suas saias bonitas, para cima e para baixo”. “Para embelezar essa mesa e dar um ‘tchan’ feminino”. “Vou colocar um cabresto na sua boca”. “Não estupro porque você não merece”. "Lagartas encantadas que aparecem só no Dia Internacional da Mulher".
Todas estas foram frases proferidas por homens. Mais especificamente parlamentares dentro das casas legislativas para a qual foram eleitos. O alvo — ou tema das falas — foram mulheres, também parlamentares, também eleitas. O mandato eletivo não foi suficiente para protegê-las. Pelo contrário.
“Em regra, os crimes contra a mulher não são crimes de testemunhas, eles acontecem só com agressor e vítima. O crime de violência política contra a mulher rompe esse padrão", explica a ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Cláudia Bucchianeri. “A gente recebe no whatsapp, ele acontece nas assembleias, filmado — ali, ao vivo e a cores”.
“Por que isso acontece? Porque é tão normalizado, é tão aceito esse tipo de tratamento absolutamente tóxico e criminoso à mulher, que as pessoas não se dão trabalho nem de esconder”, completa Bucchianeri, que coordenou por dois anos o TSE Mulheres.
Veja também
‘Filmado, ao vivo e a cores’. Foi assim o discurso proferido pelo vereador de Russas, Maurício Martins, na Câmara Municipal no dia 21 de março deste ano. A tribuna foi usada pelo parlamentar para falar sobre as três deputadas estaduais do PT no Ceará — Larissa Gaspar, Juliana Lucena e Jô Farias.
Elas, disse Martins, “vendem ilusão” para a população, agindo como “lagartas encantadas” que “aparecem só no Dia Internacional da Mulher, (...) botam um palco no meio das praças e vão mentir”.
“Diferente do que sustenta a defesa, a fala do vereador, permeada por expressões com referência ao gênero feminino, não se tratou de uma mera crítica à atuação parlamentar das deputadas. (...) O discurso do acusado consistiu numa explícita tentativa de deslegitimar e apequenar os mandatos das ofendidas enquanto parlamentares mulheres”, respondeu a Justiça Eleitoral ao condenar o vereador por violência política de gênero.
'Não é a primeira vez'
A condenação foi a primeira no País pelo crime de violência política de gênero — tipificado apenas em agosto de 2021. Desde então, passou a ser ilícita toda ação, conduta ou omissão que tenha como finalidade impedir ou limitar os direitos políticos da mulher. “São condutas velhas, mas sem regulação”, resume a ministra do TSE, Edilene Lobo.
As mulheres chegaram à política ‘atrasadas’. São apenas 90 anos desde a autorização ao voto feminino — inicialmente, tutelado por homens. Apenas em 1929, a primeira prefeita foi eleita no Brasil. No Congresso Nacional, a primeira deputada seria empossada apenas em 1935. Em 2023, ainda existem cidades e estados nunca governados por mulheres, além de casas legislativas sem nenhuma representação feminina.
A violência contra a mulher nestes espaços compõem a fotografia de uma ainda diminuta representatividade feminina, construída por séculos de exclusão das mulheres destes espaços. “É uma construção social machista e violenta que afasta as mulheres dos espaços de Poder, de decisão e que precisa ser desconstruída”, diz a deputada estadual Larissa Gaspar (PT).
Uma das vítimas dos ataques proferidos por Martins, ela exerce o primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), mas exerceu, por oito anos, o cargo de vereadora de Fortaleza. Sobre a violência política de gênero sofrida no início do ano, relembra: “não foi a primeira vez”.
Veja também
Os episódios perpassam não apenas os anos de mandato, como também as campanhas eleitorais. Podem vir de colegas de parlamento ou mesmo de homens com os quais nunca teve contato. E, como habitual em casos de violência de gênero, não é isolado.
“Vereadoras, prefeitas, ex-prefeitas, deputadas. Todas se identificavam, infelizmente, com aquele tipo de violência”, relembra a senadora Augusta Brito (PT). Ela faz referência a relatos apresentados durante seminário sobre violência política de gênero realizado quando ainda era deputada estadual e atuava como Procuradora Especial da Mulher na Alece.
A própria senadora admite as “várias formas” com as quais a violência impactou a própria atuação política. “(Mas) eu não me percebia dentro da violência enquanto eu estava sofrendo”, conta.
Conhecer para denunciar
Promotora de justiça do Ministério Público de Pernambuco e coordenadora da Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público, Bianca Stella Azevedo Barroso ressalta a construção histórica da mulher como alguém “relegada à vida privada”. “E isso, inflama na política”, ressalta.
A violência sofrida por elas ao alcançar cargos de Poder tende, portanto, a crescer. “É como se a violência sempre acompanhasse a mulher, porque a gente vem de uma estrutura de superioridade masculina”. Neste caso, apenas a tipificação dessas condutas acaba por ser insuficiente.
“A gente precisa que essa lei pegue”, resume Maria Cláudia Bucchianeri. “O grande desafio da lei é desnormalizar uma conduta. É um desafio cultural, inclusive, as pessoas começarem a entender que isso não é mais aceitável, que isso é intolerável, que isso é crime", ressalta.
Uma desnormalização que passa por ampliar o conhecimento sobre este crime. E o tamanho deste desafio é percebido ao lembrarmos que, em 2024, a disputa eleitoral irá ocorrer em mais de 5,5 mil municípios — uma capilaridade que pode significar mais proteção às mulheres, mas também pode acabar por perpetuar as recorrentes violências contra elas.
“A gente está falando de violências que vão acontecer muito fora do centro e, quanto mais distante do centro, mais difícil é o acionamento, o conhecimento, mais dispersa fica essa informação”, pondera Bucchianeri. Isto porque, apesar das violências políticas sofridas por candidatas e por mulheres no exercício de cargos públicos serem abarcadas pela tipificação, mas não só elas que precisam saber o que fala a lei.
Todos os atores envolvidos no sistema de Justiça precisam estar cientes do caminho que a denúncia precisa percorrer no momento em que os casos chegam. Por meio de qual canal, a denúncia será recebida? Qual será o andamento? Como as vítimas podem ter acesso à tramitação do processo? Como dar celeridade a esta investigação?
Para responder a estas perguntas foi celebrado, ainda em 2022, o Protocolo para Atuação Conjunta no Enfrentamento da Violência Política de Gênero. Maria Cláudia Bucchianeri foi a relatora do protocolo, celebrado entre o TSE e a Procuradoria-Geral da República. Um sinal, ressalta ela, da unidade para o enfrentamento a estas violências.
“A gente precisava organizar um banco de dados, que é relevante para conhecer a realidade e, ao mesmo tempo, dar para a vítima essa segurança de que ela está no lugar certo e que ela consegue acompanhar o fluxo do processo”, ressalta Bucchianeri.
E, se unifica o processo de denúncia e agiliza a investigação e eventual punição — permitindo traçar, a partir dos números, um retrato da realidade de violência política de gênero —, também fortalece a atuação preventiva. “Antes de aplicar as penas, portanto, antes que o delito suceda, antes que o problema se instale, é fundamental que o sistema de Justiça aja proativamente", ressalta Edilene Lobo.
“É preciso que o sistema de Justiça — e eu estou falando de todos esses organismos, a própria Justiça Eleitoral, o Ministério público, os órgãos de polícia judiciária —, nós precisamos trabalhar com a ideia de que tem que aplicar a pena na hipótese do cometimento do ilícito, cuidar de dosagem e proporcionalidade, mas investir também na preparação das candidaturas e do eleitorado”, completa a ministra do TSE.
A responsabilidade do Ministério Público
Tipificada como um crime eleitoral, a violência política de gênero tem um trâmite específico dentro da Justiça. Ao contrário de crimes contra a honra — onde, antes da tipificação, frequentemente se encaixavam os ataques contra mulheres —, a denúncia precisa ser oferecida pelo Ministério Público.
Portanto, a nível municipal, a responsabilidade é do promotor de Justiça, enquanto a nível estadual é do procurador da República. “Uma competência híbrida”, define a promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Bianca Stella Azevedo Barroso.
Coordenadora da Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ela ressalta a estrutura existente para o atendimento das mulheres vítimas desta violência: 27 unidades da federação possuem Ouvidoria das Mulheres dentro do Ministério Público, além da Ouvidoria nacional. Estes são espaços específicos para tratar da violência contra a mulher — e não apenas a política.
Veja também
Além disso, um canal específico foi criado para denúncias, veiculado não apenas no site do Ministério Público Federal como também do Tribunal Superior Eleitoral. Estas denúncias são acompanhadas pelo Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero, da Procuradoria Geral Eleitoral, coordenado pela procuradora da República, Raquel Branquinho.
Ela, junto a Maria Cláudia Bucchianeri, encabeçou a construção do protocolo de enfrentamento à violência política de gênero. Branquinho relata que são mais de 140 representações recebidas por meio deste mecanismo. Algumas já se transformaram em denúncias, oferecidas à Justiça Eleitoral.
Para a promotora Bianca Stella Azevedo Barroso, no entanto, ainda existe um “alto quantitativo de mulheres que não denuncia, não procura o sistema de Justiça”. Um dos motivos é o desconhecimento sobre o caminho para isso — e que esbarra, por vezes, na ausência de informações fornecidas também pelos operadores envolvidos neste sistema.
“Nós precisamos fazer o sistema compreender e ser um facilitador disso. Uma capacitação do próprio sistema... Quando eu digo sistema, estou falando de operadores da área: advogados, policiais, membros do Ministério Público e Judiciário. Para que haja uma resposta rápida e eficaz”, completa Branquinho. “De acolher a representação, estabelecer a dinâmica correta de investigação e dar uma resposta adequada”.
Mas a falta de conhecimento, seja das mulheres alvo dessas violências seja dos atores do sistema de Justiça, não é o único percalço.
“(Às vezes,) ela não procurou porque teve medo do revanchismo”, pondera Barroso. “Por exemplo, a mulher, quando denuncia e está no parlamento, sofre com preconceito, fica marcada porque ela denunciou. Ela é a ‘mulher complicada’. Então, mesmo com o exercício do mandato, ela sofre uma retaliação de seus pares porque denunciou uma ‘brincadeira’, porque denunciou uma fala mais pesada, porque denunciou aquilo como violência política”.
Ofensas fazem parte do ‘jogo político’?
Na defesa apresentada à Justiça Eleitoral, o vereador Maurício Martins informou ter apenas feito críticas ‘em tom ácido’ às deputadas Larissa Gaspar, Juliana Lucena e Jô Farias. “Se entendermos que o fato de criticar, discordar, divergir da ausência de deputadas, em especial mulher for criminalizado, não se poderá tecer qualquer crítica aos mandatos legislativos femininos”.
O argumento não é incomum. Mulheres e homens públicos costumam lidar com críticas à atuação política, seja no Legislativo ou no Executivo. No parlamento, as discordâncias podem virar discussões e mesmo brigas entre parlamentares e, claro, os eleitores costumam ter também opiniões sobre isso — e, com as redes sociais, uma forma rápida de alcançar os políticos.
“O que diferencia mais o tipo de violência que é direcionada aos homens e o tipo que é direcionado às mulheres é especialmente ligado ao conteúdo dessas violências”, relata a coordenadora da área de Desigualdades e Identidades do InternetLab, Clarice Tavares.
O InternetLab é uma das entidades envolvidas no MonitorA, observatório de violência política e eleitoral nas redes sociais. O monitoramento acompanhou as eleições municipais de 2020 e as eleições gerais de 2022, a partir do acompanhamento não apenas dos perfis de mulheres candidatas, mas também de homens.
Estes últimos também são alvos de críticas, em muitos casos inflamadas até o ponto de se transformarem também em ataques violentos. “Os comentários hostis e de ataque direcionados aos homens tinham um fundo muito claro em relação ao trabalho, ao posicionamento político, ao exercício do cargo que ele estava fazendo. Isso não quer dizer que esses comentários não sejam hostis e não sejam sérios, mas está muito mais ligado ao exercício do cargo, ao exercício político”, detalha Tavares.
Para as mulheres, o conteúdo de críticas e ataques era bem distinto: “os insultos estavam muito relacionados ao corpo e a sua capacidade. O que acontecia eram mulheres que eram ofendidas porque eram gordas, por razões raciais. Uma questão que aparecia muito é que a mulher não era capaz de estar nesse cargo porque ela é ‘louca’”.
“É uma hostilidade que está direcionada ao exercício do cargo ou ao corpo dessa pessoa? A sua capacidade intelectual? A sua aparência física? É uma grande diferença quando pensa essa questão de gênero”, completa a pesquisadora.
Os resultados encontrados pelo observatório encontram eco dentro da vivência das mulheres no Poder Público. “A violência vem de uma forma muito excludente da participação da mulher. Ela exclui, porque se você for vão lhe associar sexualmente a alguém, vão objetificar o seu corpo, a sua fala, a sua roupao”, critica a senadora Augusta Brito.
Ela lembra ainda de como a mulher, mesmo na política, mesmo eleita, precisa do “respaldo” de um homem. “essa mulher aqui está na política, mas quem é o homem que está respaldando ela? Quem é que está realmente bancando essa estadia dessa mulher na política? Isso acontece diariamente, cotidianamente com várias mulheres que estão na política”, ressalta.
Rede de proteção
Para a deputada Larissa Gaspar, o argumento de que críticas são normais no ambiente político e, por isso, não configurariam violência de gênero é uma “narrativa que não procede”. “Não é natural da política”, enfatiza. Por outro lado, essa diferenciação ainda é complexa mesmo para as mulheres parlamentares vítimas destes ataques.
“Às vezes, elas não entendem separar o que é uma crítica das questões políticas do que é uma ofensa à pessoa”, explica. O suporte a elas foi um dos motivos para a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento a Violência Política de Gênero na Alece, iniciativa de Gaspar e, agora, coordenada por ela.
Entre as metas da Frente está o suporte jurídico às mulheres vítimas da violência política de gênero, a construção de dados referentes ao tema e a visibilidade do tema. “Para que elas possam encontrar guarida para ecoar as suas questões, as violências pelas quais elas estão passando”, destaca.
Também na Assembleia Legislativa, a Procuradoria Especial da Mulher possui atendimento especializado para casos de violência política. É o que conta a deputada estadual Lia Gomes (PDT), que está à frente do órgão.
“A Procuradoria tem recebido as demandas das parlamentares vítimas de violência política de gênero e realizando a orientação necessária no âmbito jurídico, bem como oferecendo assistência psicológica para estas. Ademais, a Procuradoria Especial da Mulher emite notas de repúdio em desfavor dos agressores, bem como notas de apoio às parlamentares que sofrem violência política de gênero”, explica.
“São espaços que vão sendo abertos”, pontua Augusta Brito. A senadora afirma que a violência política de gênero também será um dos temas discutidos na Comissão Mista de Combate a Violência contra a Mulher no Congresso Nacional — algo que deve ser levado para todo país por meio das Assembleia Legislativas, com as quais a comissão pretende firmar parcerias.
“Falar sobre a temática é muito importante, porque de certa forma vai se fortalecendo, vai se criando uma rede de proteção, (...) aí a gente vai criando força, vai levantando e seguindo”, ressalta.
Veja também
Para onde avançar?
Ampliar as informações sobre a legislação, garantir celeridade nas investigações e processos judiciais, punir os autores da violência e oferecer suporte às mulheres vítimas. Ao falar sobre o que é feito — e a sempre necessária vontade de incrementar as ações —, também é preciso falar sobre o futuro.
Se falar sobre um espaço livre de violências ainda soa utópico frente a realidade, preparar as meninas para estarem na vida pública é um caminho salutar. Esta é uma das iniciativas da Comissão de Participação Feminina (CPFem) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
Juíza auxiliar da presidência da Corte, Bruna Rodrigues descreve o “Meninas Guardiãs da Democracia”. “O projeto foi desenvolvido em parceria com a Ouvidoria da Mulher em Guaraciaba do Norte, no qual nós fizemos palestras para as meninas e adolescentes ensinando a importância da participação eleitoral e da participação política da mulher”.
A ação já ocorreu em outros municípios cearenses e integra o projeto “Mulher no Cenário Político Municipal – Eleições 2024”. Esta disputa eleitoral também precisa está no radar da Justiça Eleitoral, preparando-se para viabilizar um terreno menos hostil para as mulheres que queiram chegar aos cargos eletivos.
“A violência política é uma realidade e nós precisamos combatê-la com duas frentes. A primeira é a conscientização e a segunda é a repressão. A conscientização se dá de fato por meio dessa educação política”, diz Rodrigues em referência ao “Meninas Guardiãs da Democracia”, mas também à atuação da Justiça Eleitoral junto a casas legislativas e aos próprios partidos políticos para o enfrentamento a este crime.
Veja também
“Vamos atuar de forma preventiva, sim. Nós não queremos que exista violência política, mas se porventura e isso se materializar em ação judicial, essas ações judiciais gozam de prioridade absoluta aqui no nosso Tribunal”, garante.
Ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Edilene Lobo acrescenta a importância da atuação das três instâncias de Poder, cada qual na sua prerrogativa, para esse enfrentamento. “Nós temos que investir em boa regulação, papel do parlamento. Nós temos que investir em construir boas políticas públicas, papel do Executivo. Nós temos que trabalhar com a educação política das pessoas, papel de todos os órgãos do Estado. E, fundamentalmente, descumprida a lei, aplicar as penas pertinentes, papel do Judiciário”, cita.
A meta final deve ser sempre aumentar a representatividade. “Precisamos ainda amadurecer muito essa perspectiva de que, como eu sempre tenho dito, quanto mais abelha, mais mel. Quanto mais mulher na política, mais democracia”, conclui Lobo.
“A gente precisa trazer as mulheres para o processo político”, ecoa a ex-ministra Maria Cláudia Bucchianeri. “Democracia não é só ir lá, votar e proclamar resultado. Democracia é representatividade. As mulheres negras não estão nos espaços de poder. Nem as brancas estão. Nós não estamos lá”.
E, sem as mulheres, “a democracia não é real, ela não está materializada”, critica a promotora Bianca Stella Azevedo Barroso. “E aquela violência, que pode parecer coisa pequena, mas que afugenta e torna a política um ambiente hostil. Ela diz à mulher ‘seu lugar não é aqui’”.
E, ainda assim, é preciso estar. “Para que outras percebam que o espaço é de qualquer um, é nosso, é de quem puder estar e tiver disponibilidade para estar e que não é fácil, mas que é muito bom também quando a gente consegue ocupar”, incita a senadora Augusta Brito.