Veja o que se sabe da investigação da PF contra Bolsonaro por fraude em cartões de vacina

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 15 pessoas foram alvos da Operação Venire da Polícia Federal, deflagrada nessa quarta-feira (3), em Brasília e no Rio de Janeiro. A corporação investiga um suposto esquema de falsificação de cartões de vacina. Seis pessoas foram presas. O antigo mandatário federal não foi um dos alvos dos pedidos de prisão. 

Abaixo, o Diário do Nordeste reuniu as informações divulgadas até agora sobre a investigação.

O que motivou a operação?

Segundo a Polícia Federal, a ação foi deflagrada para esclarecer as suspeitas de que, entre novembro de 2021 e dezembro 2022, um grupo criminoso inseriu dados falsos sobre a vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. 

A apuração da corporação indicou que o objetivo da organização seria se manter coerente em relação às pautas ideológicas — sustentando o discurso contrário a imunização da doença —, mas sem perder as vantagens atreladas à vacinação.

Conforme informações do portal G1, a autoridade identificou que os dados falsos foram colocados nos sistemas pouco dias antes de Bolsonaro viajar aos Estados Unidos, em dezembro de 2022. O país exige de estrangeiros o comprovante de vacinação contra a Covid-19.

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Que crimes são investigados? 

Os crimes investigados configuram em tese as seguintes infrações:

• Violação de medida sanitária preventiva;
• Associação criminosa;
• Inserção de dados falsos em sistemas de informação;
• Corrupção de menores.

Autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a ação aconteceu no âmbito do inquérito policial sobre as milícias digitais, que tramita na Corte. 

Quem teve os dados supostamente forjados? 

O inquérito indica que foram falsificados os dados do cartão de vacinação de pelo menos sete pessoas. São elas: 

• O ex-presidente Jair Bolsonaro;
• A filha de 12 anos de Bolsonaro;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• A mulher e as três filhas de Mauro Cid.

Quem foram os alvos?

Ao todo, os agentes da Polícia Federal cumpriu seis mandados de prisão e 16 de busca e apreensão. Bolsonaro foi alvo de uma das ordens de busca e apreensão e teve o celular apreendido. Na determinação do STF também estava prevista a apreensão do passaporte do ex-presidente, mas a PF disse que o documento não foi retido. 

O ex-ajudante de ordens do antigo mandatário, o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, e outras cinco pessoas foram presas. Na casa do militar, os agentes apreenderam 35 mil dólares e R$ 16 mil em dinheiro vivo.

Mandados de prisão

• Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-braço direito de Bolsonaro;
• Luis Marcos dos Reis, sargento da mesma equipe de Mauro Cid;
• Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército e candidato a deputado estadual pelo PL-RJ em 2022;
• Max Guilherme, segurança de Bolsonaro;
• Sérgio Cordeiro, segurança de Bolsonaro;
• João Carlos de Sousa Brecha, secretário municipal de Governo de Duque de Caxias (RJ).

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Mandados de busca e apreensão

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Mauro Cesar Cid, tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Gabriela Santiago Ribeiro Cid, esposa de Mauro Cid;
• Gutemberg Reis de Oliveira, deputado federal pelo MDB-RJ;
• Luís Marcos dos Reis, sargento do Exército, ex-integrante da equipe de Mauro Cid;
• Farley Vinicius Alcântara, médico que teria envolvimento no esquema;
• João Carlos de Sousa Brecha, secretário municipal de Governo de Duque de Caxias (RJ);
• Max Guilherme, segurança de Bolsonaro;
• Sergio Cordeiro, segurança de Bolsonaro;
• Marcelo Costa Câmara, assessor especial de Bolsonaro;
• Eduardo Crespo Alves, militar;
• Marcello Moraes Siciliano, ex-vereador do RJ;
• Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército e candidato a deputado estadual pelo PL-RJ em 2022;
• Camila Paulino Alves Soares, enfermeira da prefeitura de Duque de Caxias;
• Claudia Helena Acosta Rodrigues da Silva, servidora de Duque de Caxias;
• Marcelo Fernandes de Holand.

Como funcionava o suposto esquema

Ainda conforme o G1, as investigações indicam que o grupo criminoso inseriu os dados falsos nos sistemas do MS em dezembro de 2022. A partir disso, conseguiram emitir certificados de vacinação e burlar restrições sanitárias.

No entanto, a primeira tentativa de adulteração do documento teria acontecido em novembro de 2021. Segundo a PF, na época, o tenente-coronel Mauro Cid queria obter um cartão de vacinação com a informação falsa para a esposa, Gabriela Cid.

Na ocasião, ele teria pedido ajuda ao sargento Luís Marcos, que acionou o sobrinho, o médico Farley Vinicius, para conseguir o solicitado. Em seguida, o militar retornou ao braço direito de Bolsonaro com uma versão digitalizado de um cartão físico de vacinação, que possuía o carimbo e assinatura do profissional de saúde e dizia que a dose teria sido aplicada na mulher no município de Cabeceiras, Goiás. 

Depois, o tenente-coronel recorreu ao oficial Eduardo Crespo. No entanto, ao tentar inserir o dado falso no Rio de Janeiro, teve dificultado por que o lote do medicamento presente no documento não foi distribuído no estado fluminense, então o sistema do SUS identificou a "fraude". 

Para contornar o problema, Cid e Reis solicitaram outro cartão ao médico, mas em branco, para que eles preenchessem com lote de imunizantes distribuído no RJ. 

O tenente-coronel também pediu o auxílio do ex-major Ailton Gonçalves para conseguir um cartão emitido em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. O antigo militar fez uma conta na plataforma Gov.br no nome da esposa de Cid. Os dados falsos foram inseridos no sistema através do intermédio do ex-vereador Marcello Moraes Siciliano, conforme a PF ao G1. Nos dados do MS constam que quem inseriu as informações foi a enfermeira do município fluminense Camila Paulino.  

Além da esposa, o nome de Cid e das três filhas dele constam como vacinados na cidade, o que provocou estranheza nos investigados, já que a família reside em Brasília. A Polícia afirma que esses dados foram inseridos pelo então secretário municipal João Carlos.

Cartões da família Bolsonaro e funcionários

Já no caso do Bolsonaro, as investigações indicam que a inserção dos dados falsos aconteceu no fim do ano passado. As informações também foram colocadas através do município de Duque de Caxias. E João Carlos também é apontado como responsável pelo caso. 

Os dados afirmam que o ex-presidente recebeu duas doses do imunizante, nos dias 13 de agosto e 14 de outubro de 2022. Nessas mesmas datas, Max Guilherme e Sergio Rocha também teria tomado o medicamento. No entanto, eles só foram nomeados para os cargos de segurança do político em 26 de dezembro de 2022. A suspeita é que o secretário preencheu os dados em 22 de dezembro de 2022. 

Cinco dias depois, a servidora Claudia Helena deletou os dados falsos do sistema, conforme o inquérito.  

O QUE DIZEM AS DEFESAS?

• Bolsonaro defende que não tomou a vacina e que não houve adulteração do cartão de vacina dele e da filha; 
• Mauro Cid e família afirmaram que vão se manifestar quando tiverem acesso aos autos do processo;
• Marcelo Siciliano detalhou que foi surpreendido pelos agentes da PF e teve o celular apreendido, mas diz não saber o motivo da operação. Ele afirmou que está disponível para dar esclarecimentos; 
• Claudia Helena preferiu não se manifestar, já que a investigação está sob sigilo

Os demais não se manifestaram ainda, conforme o portal G1.