Plano Diretor: vereador prevê flexibilização para construções no Centro e na Praia do Futuro
Presidente da Comissão que vai analisar o projeto, Benigno Júnior diz que a ideia é incentivar habitação e negócios
O presidente da Comissão do Plano Diretor da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Benigno Júnior (Republicanos), afirma que há uma grande possibilidade de flexibilização nas regras de construção para áreas estratégicas da capital, como o Centro e a Praia do Futuro. Em contato com esta Coluna, o parlamentar reforça que a revitalização das áreas passa pela criação de novas regras mais atrativas ao setor produtivo.
Segundo Benigno, as tratativas sobre o novo Plano Diretor ainda estão concentradas no âmbito do Poder Executivo, conduzidas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e pelo Instituto de Planejamento de Fortaleza. A expectativa é que o projeto seja encaminhado posteriormente ao Legislativo para análise e votação.
Entre os pontos discutidos com representantes da Prefeitura, destaca-se a intenção de incentivar o adensamento habitacional no Centro e o fortalecimento do turismo e dos negócios na Praia do Futuro. "Existe uma possibilidade real de flexibilização para essas áreas", adiantou o vereador, sinalizando que as mudanças podem impactar diretamente o desenvolvimento urbano e econômico da cidade.
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As flexibilizações em estudo podem envolver, por exemplo, a alteração do percentual de área construída nos imóveis, ajustes nas exigências relativas à outorga onerosa do direito de construir, além de mudanças nas regras para a destinação de espaços a estacionamentos e outros requisitos legais para novas edificações.
A ideia central, segundo Benigno Júnior, é criar condições mais favoráveis para a habitação e fomentar o turismo e os negócios nessas regiões de Fortaleza.