Veja o destino dos R$ 212 milhões em emendas da bancada do Ceará ao Orçamento 2022

Os 212 milhões de reais em emendas de bancada do Ceará previstos no Orçamento do Governo Federal de 2022 devem atender ações especialmente na Saúde. Nesta segunda-feira (22), o governador Camilo Santana (PT) reuniu parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado em visita às obras do Hospital Universitário da Universidade Estadual do Ceará (Uece). O equipamento demandou bastante articulação da base governista pelo envio de recursos e deve receber quase metade dos recursos totais.

Depois de uma longa queda de braço e de uma lista entregue às vésperas do encerramento do prazo de definição das emendas, a bancada de deputados e senadores decidiu dedicar à Saúde quase R$ 200 milhões.

Um dos impasses na decisão foi a tentativa da base aliada ao Governo do Estado de conseguir apoio de 17 dos 22 deputados para que as emendas fossem destinadas, pelo menos em 50%, a projetos do governo estadual, como o Hospital Universitário. Não houve acordo. Cada parlamentar pôde, então, destinar os recursos conforme seus interesses.

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Relatório das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado sobre as emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2022 mostra como ficou a destinação das emendas de execução obrigatória pela União (RP7) e emendas do tipo RP2, na qual a destinação de recursos é feita conforme interesses do Executivo.

Para o Fundo Nacional de Saúde, devem ser destinados cerca de R$ 200 milhões. Os recursos serão distribuídos em "incremento aos custeios dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial para cumprimento de metas do Estado" e "estruturação de unidades de atenção especializada em Saúde".

Cerca da metade desse montante, R$ 101 milhões, segundo parlamentares, deverá ser destinada ao Hospital Universitário da Uece.

Também está previsto o envio de R$ 2,3 milhões para o Instituto Federal do Ceará (IFCE), de R$ 915 mil para a Universidade Federal do Ceará (UFC), de R$ 800 mil para a Polícia Rodoviária Federal, de R$ 1 milhão para o Fundo Nacional de Assistência Social e R$ 6,8 milhões para o Dnocs.

Há recursos previstos na solicitação de emendas que não são de execução obrigatória, como R$ 7,3 milhões para a Universidade Federal do Cariri. O valor total chega a R$ 225 milhões, com pedidos de verbas também para UFC e Dnocs, por exemplo.

Dados gerais

Segundo relatório das Casas Legislativas, o Ministério da Saúde foi o principal beneficiado pelas emendas ao Orçamento, com montante de R$ 5,5 bilhões em emendas individuais e R$ 5,3 bilhões em emendas de bancada.

Para 2022, cresceram os pedidos de operações com transferências diretas de emendas individuais para estados, Distrito Federal e município - um aumento de R$ 1,2 bilhão.

Conforme a Agência Câmara, depois da Saúde, os principais destinos das emendas individuais foram os ministérios da Cidadania (R$ 425 milhões), Desenvolvimento Regional (R$ 342 milhões), Educação (R$ 305 milhões) e Turismo (R$ 152 milhões).

Entre as emendas de bancadas estaduais, foram mais beneficiados o Desenvolvimento Regional (R$ 3,9 bilhões), a Educação (R$ 2,1 bilhões), Infraestrutura (R$ 2 bilhões), Agricultura (R$ 1,7 bilhão), Justiça e Segurança Pública (R$ 865 milhões) e Cidadania (R$ 821 milhões).