Retomada econômica em Fortaleza e Plano Diretor devem dominar pauta da Câmara

Assunto mais recorrente desde março de 2020 no Legislativo, o enfrentamento à pandemia da Covid-19 deve continuar no centro das discussões na Câmara Municipal de Fortaleza na volta aos trabalhos legislativos. Contudo, passada a segunda onda, vereadores adiantam que a preocupação agora deve se voltar a políticas públicas para conter as crises econômicas e sociais na Capital.

Além disso, o debate sobre o Plano Diretor e as eleições de 2022 devem dividir espaço no Plenário durante este semestre. 

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Os vereadores de Fortaleza retornam aos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (2), em solenidade híbrida na Câmara Municipal, a partir das 9h, com a presença do prefeito José Sarto (PDT) e do vice, Élcio Batista (PSB).  

"Seguimos adotando todos os protocolos sanitários para garantir a total segurança no ambiente de trabalho, permitindo que os vereadores participem das discussões e das votações no plenário de forma presencial e virtual. Isso porque esta Casa tem responsabilidade com a vida", explica o presidente da Casa, Antônio Henrique (PDT).

Renda básica municipal

Ainda durante o primeiro semestre, vereadores aprovaram auxílios para setores da sociedade impactados pela pandemia, como a concessão de benefícios de assistência social para a população vulnerável na capital cearense. 

Agora, a discussão de políticas para garantir a retomada da economia e minimizar a crise econômica e social na Capital deve ser aprofundada - indo de projetos que tratam da geração de emprego até proposições de criação de uma renda básica municipal. 

Líder da Oposição na Casa, Márcio Martins (Pros) aponta que a discussão precisa focar em uma "reestruturação econômica do município".

"Todos aqueles segmentos que foram extremamente comprometidos e abalados precisam desse amparo". 

O fortalecimento da economia está no centro de diversas proposições já apresentadas pelos vereadores de Fortaleza e também devem ser centrais em propostas do Executivo municipal.

Líder da Prefeitura na Câmara Municipal, Gardel Rolim (PDT) destaca a Lei Orçamentária Anual como fundamental para o processo de retomada econômica na Capital. 

"É preciso garantir recursos no orçamento para os investimentos. Estamos falando de desenvolvimento econômico, porque temos muitas obras, principalmente na periferia da cidade, que não podem parar. Essas obras têm sido fundamentais para a economia da cidade não parar". 

Com previsão de chegada até outubro, a peça orçamentária deve ser um desafio para os parlamentares. Será preciso encontrar um equilíbrio nas contas públicas, após a diminuição da arrecadação e o crescimento de gastos por conta do enfrentamento da pandemia.

"Temos que encontrar um orçamento que garanta a manutenção dos equipamentos públicos e os investimentos", completa Gardel Rolim. 

Retorno às aulas

A retomada de diferentes atividades na Capital também deve ser acompanhada pelos parlamentares. Apesar de não depender da aprovação da Câmara, a discussão sobre a volta presencial dos segmentos acaba sempre sendo trazida ao plenário da Casa. 

Uma das preocupações deve se centrar na volta de professores e estudantes da rede pública de ensino às salas de aula. A garantia da segunda dose da vacina contra a Covid-19 para os profissionais da educação e a adaptação da estrutura das escolas é vista com apreensão por alguns parlamentares. 

"Vamos pautar audiências públicas sobre o tema, já que tem a previsão das aulas voltarem em setembro", afirma a co-vereadora Adriana Geronimo, do mandato coletivo Nossa Cara (Psol). 

Atraso no Plano Diretor

Dividindo atenção com as pautas relacionadas à pandemia de Covid-19, o Plano Diretor deve receber mais atenção dos vereadores neste segundo semestre. Com a necessidade de ser aprovada pela Câmara Municipal, a legislação urbanística teve a formulação paralisada, ainda no âmbito do Executivo, por conta da pandemia.

A interrupção foi necessária porque, segundo o Estatuto da Cidade, a elaboração do Plano Diretor deve contar com a participação ativa da sociedade civil - por meio de debates territoriais, discussões segmentadas, audiências públicas e outras ferramentas que tornem possível o envolvimento da população neste processo. 

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Agora, com o avanço da imunização na Capital, a Prefeitura de Fortaleza tem a expectativa de retomar essa discussão com a cidade durante o segundo semestre.

Embora sem a certeza de que o documento chegue na Câmara Municipal ainda neste ano, Gardel Rolim aponta que a participação dos vereadores deve começar ainda nos territórios. 

"O plano diretor deve ser debatido nas comunidades, onde os vereadores têm forte inserção e (por isso) devem acompanhar. Se evoluirmos bem, pode ser que (o projeto) chegue na Câmara, mas pelo menos o debate deveremos acompanhar (ainda neste ano)", afirma. 

2009

Foi o ano de aprovação do Plano Diretor em vigência. A legislação precisa ser revisada a cada 10 anos.

Adriana Geronimo destaca que o envolvimento dos vereadores será importante também para garantir "a participação popular" na formulação da lei. Com a Comissão do Plano Diretor já formada na Câmara, ela aponta que existem pontos que são fundamentais dentro da discussão da legislação, como a Zona Especial de Interesse Social (Zeis). 

"A gente está acompanhando ocupações com expedição de reintegração de posse e achamos importantíssimo garantir habitação a partir da Zeis", ressalta.

Embate eleitoral

Faltando pouco mais de um ano para a eleição de 2022, a disputa eleitoral também deve marcar presença antecipada no legislativo municipal, apontam os parlamentares. 

Além de vereadores que devem concorrer no próximo pleito, a diversidade de grupos políticos na Casa favorece que embates políticos sejam trazidos para a tribuna. 

"Estamos falando de uma casa política, de representantes do povo. Na polarização que estamos vivendo nos dias de hoje, com certeza vamos ter essa discussão do âmbito político". 

Para Márcio Martins, a discussão eleitoral na Casa é natural e mesmo positiva. "Nós, por sermos os políticos mais próximos da população, somos fiadores (dos candidatos) e como fiador temos que ter muita responsabilidade. O vereador não só pode, como deve, ter uma obrigação de representatividade de fazer esse discurso ecoar na sede do poder legislativo", argumenta.

Léo Couto completa que é necessário apenas não deixar a discussão atrapalhar a atuação parlamentar. "A tendência é que os debates venham a atrapalhar, em certos momentos, quando poderíamos estar discutindo melhora na vida das pessoas. Às vezes, acabam sendo pautados embates políticos desnecessários", considera.