Reajuste do piso salarial e gratificação para agentes comunitários de saúde são aprovados na Alece
Medida foi aprovada em regime de urgência após começar a tramitar na terça-feira (3).
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou o reajuste salarial e criação de uma gratificação para agentes comunitários de saúde do Estado. A mensagem do Governo foi validada nesta quinta-feira (4), após iniciar a tramitação em regime de urgência na última terça (3).
Pelo PL 18/2026, o piso salarial da categoria passa a ser de R$ 3.242, a partir de janeiro de 2026. O valor atual é de R$ 3.036.
O mesmo projeto de lei também estabelece uma Gratificação de Desempenho Institucional (GDI) de R$ 785,78 para agentes comunitários de saúde do Estado. O benefício mensal será concedido a partir de uma avaliação por quadrimestre.
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No Plenário 13 de Maio, a proposição foi aprovada por aclamação, quando não há votação individual, mas um consenso entre os presentes. Agora, a mensagem retorna ao gabinete do governador Elmano de Freitas para sanção.
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