Presidente da CMFor, Léo Couto confirma sessão extraordinária em janeiro para votar o fim da Taxa do Lixo em Fortaleza

Novo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Léo Couto (PSB) confirmou, nesta quarta-feira (1º), que deve convocar uma sessão extraordinária ainda neste mês para votar a revogação da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU) — conhecida popularmente como "taxa do lixo". 

Promessa de campanha do prefeito eleito Evandro Leitão (PT), a medida deve ser um dos primeiros atos da nova gestão. A expectativa é que a medida passe com facilidade na Casa.

"O prefeito vai ver as questões legais para mandar a mensagem para a Câmara, convocar uma extraordinária e a gente votar pela revogação. É isso que a população espera do prefeito e da Câmara Municipal. A ideia é que (a votação) seja em janeiro ainda, não tem uma data, mas a ideia é que seja em janeiro" 

A taxa do lixo foi aprovada em 2022 e está em vigor desde 2023. O tributo gerou resistência na população, sendo um dos principais temas das propostas de opositores ao ex-prefeito José Sarto (PDT) durante a campanha pela Prefeitura de Fortaleza de 2024. 

Veja também

PontoPoder

Léo Couto é eleito novo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza para biênio 2025-2026

Ceará

Taxa do Lixo em Fortaleza: com ‘nome sujo’, 70 mil pessoas entram na dívida ativa por não pagar tributo

PontoPoder

Revogação da taxa do lixo será 'primeiro ato' da gestão de Leitão à frente da Prefeitura de Fortaleza

Segundo dados da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), obtidos pelo Diário do Nordeste via Lei de Acesso à Informação (LAI), quase 70 mil pessoas foram incluídas na Dívida Ativa pela Prefeitura por não terem pago a taxa em 2023. 

'Momento emblemático'

A revogação da taxa, inclusive, deve ser um momento "emblemático" para o novo presidente do Legislativo Municipal, eleito nesta quarta (1º). Ele foi um dos vereadores de Fortaleza que se posicionou contra a implementação do novo tributo, motivo que levou ao rompimento com o então gestor da Capital, José Sarto (PDT), no fim de 2022. 

"Eu posso falar com muita propriedade: vai ser um momento emblemático para mim, já que nós lutamos tanto, discutimos tanto sobre a taxa do lixo, que era uma taxa ilegal, imoral", destacou.  

Veja também

PontoPoder

Veja como votaram os vereadores de Fortaleza na aprovação da taxa da lixo

PontoPoder

'Divergindo do projeto, não tem condições de ser vice-líder', diz Sarto sobre Léo Couto

A taxa do lixo foi aprovada em dezembro de 2022, em um placar apertado que dividiu até a base do ex-prefeito Sarto. Ao todo, foram 20 votos favoráveis contra 18. Na época, Léo Couto era vice-líder do pedetista na Casa e deixou o cargo por divergir da matéria. 

A medida foi sancionada no mesmo mês e começou a ser cobrada em Fortaleza em 2023. À época, a Justiça chegou a suspender, liminarmente, o recolhimento do tributo pela Prefeitura de Fortaleza, mas a decisão foi revogada e a legalidade da taxa reconhecida.