MPF abre inquérito para apurar responsabilidade do Estado na crise Yanomami

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, nesta segunda-feira (30), inquérito para apurar a responsabilidade do Estado Brasileiro na crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, localizada entre os estados de Roraima e Amazonas.

O órgão investiga a ação e a omissão de gestores e políticos na situação da comunidade, que enfrenta desnutrição acentuada e doenças como malária e infecção respiratória aguda. A comunidade é afetada pela falta crônica de medicamentos, segundo o MPF.

O Ministério Público aponta que, com base em procedimentos já abertos, há um vasto acervo de evidências para a imediata responsabilização do estado brasileiro.

"Tal acervo revela um panorama claro de generalizada desassistência à saúde, sistemático descumprimento de ordens judiciais para repressão a invasores do território indígena e reiteradas ações de agentes estatais aptas a estimular violações à vida e à saúde do povo Yanomami", diz o documento.

O inquérito quer determinar a exata dimensão da crime humanitária em curso, suas causas e impactos socioambientais, assim como a apurar o grau de envolvimento de cada agente público.

Emergência de saúde pública

O Governo Federal decretou estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no território Yanomami em 21 de janeiro. 

Veja também

País

Como ajudar os Yanomami: o que fazer para amenizar a grave situação do povo indígena

País

Polícia Federal abre inquérito para apurar crimes contra indígenas Yanomami

Lira Neto

Como Bolsonaro planejou extinguir a reserva Yanomami

O território indígena Yanomami, de  96 mil km², enfrenta crescente contaminação e depredação por garimpeiros nos últimos anos. 

Conforme a Polícia Federal, mais de 500 crianças indígenas morreram por causas evitáveis nos últimos quatro anos na região. O inquérito da PF investiga crimes de genocídio, omissão de socorro, crimes ambientais e peculato.

Mais de mil indígenas com graves problemas de saúde e situação de extrema vulnerabilidade já foram resgatados, segundo a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI).

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, na última quinta-feira (26), que investiga o envio de informações falsas do governo Bolsonaro sobre a situação dos Yanomami.