Governo Federal anuncia emergência de saúde pública na Terra Indígena Yanomami

O Governo Federal, através do Ministério da Saúde, decretou estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, no último sábado (21). A população indígena que vive nesse território sofre com desnutrição acentuada e doenças como a malária e a infecção respiratória aguda (IRA).

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, viajou para a terra indígena, junto das ministras Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Nísia Trindade (Saúde), entre outras autoridades e lideranças locais.

Diante da situação dramática dos indígenas, o Governo criou o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das populações em território Yanomami e declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Os atos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU).

"Vamos tratar os nossos indígenas como seres humanos. Nós vamos dar a eles a dignidade que eles merecem, na saúde, na educação, na alimentação e no direito de ir e vir. Essas pessoas vão ser tratadas decentemente", garantiu Lula.

O presidente prometeu ainda acabar com os garimpos ilegais que atuam na região. "Vamos levar muito a sério essa história de acabar com qualquer garimpo ilegal. E mesmo que seja uma terra que tem autorização da agência para fazer pesquisa, eles podem fazer pesquisa sem destruir a água, sem destruir a floresta e sem que colocar em risco a vida das pessoas que dependem da água para sobreviver", declarou.

"No caso da saúde, nós definimos que essa situação é uma emergência sanitária de importância nacional semelhante a uma epidemia. É isso que precisa ficar claro. A Saúde está determinada a resolver as emergências. Mas a sociedade tem que estar consciente do que está acontecendo aqui", corroborou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

30,4 mil

habitantes vivem no Território Indígena Yanomami e a situação na maior reserva indígena do país é dramática, segundo o Governo Federal. Desde a última segunda-feira (16), equipes do Ministério da Saúde que estão na região se depararam com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição acentuada, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos. 

Na quarta-feira (25) está previsto o retorno da equipe de profissionais do Ministério da Saúde e, a partir daí, espera-se que o grupo conclua em 15 dias um levantamento completo sobre a crítica situação de saúde dos indígenas Yanomami.

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Ações e entrega de mantimentos

Na próxima segunda-feira (23), um conjunto de ações do Governo Federal serão iniciadas na Terra Indígena Yanomami, voltadas principalmente para a assistência de saúde. Uma equipe da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) chegará a Boa Vista, com 13 profissionais, que irão operar o Hospital de Campanha. 

Outra equipe multidisciplinar, com 8 profissionais da área de saúde da Aeronáutica, será deslocada de Manaus para a região de Surucucu (a cerca de 270 km a oeste da capital roraimense). O Hospital de Campanha da Aeronáutica, hoje no Rio de Janeiro, começará a ser transferido para Boa Vista. A expectativa é que ele seja montado no dia 27 de janeiro. 

Outra medida é o início do transporte de retorno para as aldeias dos Yanomami sem problemas de saúde e que se encontram na Casa de Saúde Indígena Yanomami (CASAI Yanomami), em Boa Vista.

Profissionais da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar (PM) também atuarão em conjunto para montar uma estratégia que garanta a segurança dos profissionais de saúde que atuarão nesta missão. 

A Aeronáutica iniciará, em caráter de urgência, o transporte de cestas básicas para a terra indígena Yanomami. Serão entregues, imediatamente, 4 mil cestas básicas que estão na Fundação Nacional do Índio (Funai), em Boa Vista. Outras 1 mil devem ser entregues na Capital, para distribuição nos territórios.

Serão enviados também 200 latas de suplementos alimentar para crianças de várias idades, que serão transferidas do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste (DSEI Leste) para o DSEI Yanomami. 

A operação exigirá um esforço de logística. Uma vez que o aeroporto de Surucucu está em obras, o transporte de alimentos será feito em aeronaves de pequeno porte, exigindo cerca de 50 voos nesta etapa. As aeronaves levarão comida até a região e haverá distribuição com o apoio de helicópteros. 

Na volta, os aviões levarão para Boa Vista os Yanomami que necessitam de atendimento médico. O Pelotão Especial de Fronteira (PEF), sediado em Surucucu, alojará as equipes de saúde e todos os profissionais enviados para a região.