Moraes e Dino votam por manter prisão preventiva de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira (24). O ministro Flávio Dino acompanhou o relator no voto.

O colegiado analisa se referenda ou não a decisão individual tomada por Moraes no sábado (22), quando o ministro converteu a prisão domiciliar em preventiva. 

Bolsonaro está detido desde a manhã de sábado na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.

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A decisão foi tomada após a PF apresentar informações que, segundo Moraes, apontavam risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública.

Confissão foi fator determinante para Moraes

No voto apresentado nesta segunda, Moraes citou os elementos reunidos durante a audiência de custódia realizada no domingo (23). Na ocasião, Bolsonaro afirmou que tentou retirar o dispositivo eletrônico devido a um surto provocado por medicamentos psiquiátricos e negou qualquer intenção de fugir.

Para o relator, no entanto, a fala do ex-presidente reforça o descumprimento das medidas impostas. Moraes destacou que Bolsonaro "novamente confessou que inutilizou a tornozeleira eletrônica, cometendo falta grave, com ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça".

Com base nesses fatos, o ministro avaliou que estão presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva.

Dino cita risco à ordem pública e violação deliberada da tornozeleira

O ministro Flávio Dino acompanhou o voto do relator Alexandre de Moraes e se manifestou pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em voto, Dino afirmou que todos os requisitos legais para a prisão preventiva estão presentes, incluindo risco concreto à ordem pública, ameaça à aplicação da lei penal e violação das medidas cautelares impostas pela Justiça.

Para o ministro, a tentativa de destruir a tornozeleira eletrônica — registrada em vídeo e confirmada pelo próprio Bolsonaro — constitui “falta grave” e demonstra o descumprimento deliberado das regras fixadas pelo STF.

Segundo Dino, a violação do monitoramento eletrônico não apenas eleva o risco de evasão, como revela flagrante afronta às medidas cautelares impostas pelo Poder Judiciário.

O ministro também destacou que a convocação de manifestações nas imediações da casa de Bolsonaro, feita por um dos filhos do ex-presidente, representava risco real de desordem, especialmente por ocorrer em uma área residencial densamente habitada.

Assim, a realização de evento dessa natureza, em tal contexto urbano, configuraria risco evidente à ordem pública, expondo moradores e propriedades privadas a potenciais danos e situações de perigo iminente

Dino citou ainda precedentes do STF sobre atuação de organizações criminosas e reiteração delitiva, defendendo que a custódia cautelar é necessária para interromper novas condutas ilícitas e impedir ações que possam comprometer o Estado Democrático de Direito.

Com o voto de Flávio Dino, o placar da Primeira Turma fica em 2 a 0 pela manutenção da prisão preventiva. Ainda votarão as ministras Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.