Ministério Público pede bloqueio de bens e manutenção do afastamento do prefeito de Acopiara ao TJ

A Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) pediu ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a manutenção do afastamento do prefeito de Acopiara, Antônio Almeida Neto (MDB), e o bloqueio de seus bens até o fim do processo sobre uma suposta corrupção na gestão. 

O órgão do Ministério Público do Ceará (MPCE) pediu o mesmo em relação à chefe de gabinete de Almeida Neto, Antônia Vebeane de Almeida, e ao secretário Erik Alves Piancó. Ao todo, os denunciados têm R$ 3.141.118,99 em bens. O bloqueio já foi solicitado ao Detran do Ceará e ao Cartório de Registro de Imóveis do Estado.

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Antônio Almeida Neto tem enfrentado desafios no campo jurídico e político. Sua vice, Ana Patrícia (Republicanos), está à frente do município pela segunda vez após o seu afastamento pela Justiça, reforçando a oposição.

Além disso, na última semana, a Câmara Municipal de Acopiara instalou uma comissão processante para investigar uma denúncia sobre contratação irregular de terceirizados sob sua administração.

Aliado a esses fatos, ainda, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus feito pelo prefeito em junho, com base nos indícios detectados pela Procap.

Denúncia na Procap

A Procap reuniu prints de conversas e áudios por aplicativos de mensagem, trocas de e-mails, notas fiscais e transferências bancárias, entre outras evidências, na denúncia. Esta cita, ainda, Roberto Hemerson Alves Oliveira, Natalia Alves de Oliveira e Edmilson Francisco de Lima Júnior (dono da empresa Laporte Enganharia).

A empreiteira venceu o procedimento licitatório e passou supostamente executar as obras contratadas. Contudo, durante o cumprimento do trato, a empresa teria utilizado equipamentos, maquinários e servidores públicos nessas obras, ou seja, eram executadas diretamente pela estrutura da Prefeitura. 

A Procuradoria sustenta que Antônia Vebeane, chefe de gabinete, é quem operacionalizava o esquema, tendo Almeida Neto como tutor. Ela teria exigido cotas ilícitas em licitações municipais, que chegavam a quase 30% do valor das propostas, a título de suposta propina. 

Já Roberto e Natalia teriam indicado empresas laranjas para esse fim. Parte dos valores desviados eram remetidos para contas bancárias de pessoas indicadas por Antônia.

"Das conversas mantidas entre os interlocutores Roberto Hemerson de Oliveira, Natalia de Oliveira, Antônia Vebeane de Almeida verificou-se que juntamente com Edmilson Júnior, titular da Laporte Engenharia, mantinham elaborado esquema de desvios de valores da Prefeitura de Acopiara", completa o documento do Ministério Público.

O Diário do Nordeste procurou a defesa de Antônio Almeida Neto para que ele se manifeste sobre o andamento do processo, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.