Margareth Menezes nega ter dívida milionária com a União: entenda o caso

A cantora e futura ministra de Cultura no governo Lula (PT), Margareth Menezes, negou acumular dívida com a União que ultrapassa R$ 1 milhão. A informação acerca da dívida da artista surgiu após a revista Veja publicar irregularidades em um convênio assinado com o Ministério da Cultura em 2010, pelo qual a cantora acumularia dívidas tributárias e previdenciárias.

A informação é de que o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a ONG 'Fábrica Cultural' em dezembro de 2020. O contrato assinado ainda no governo Lula seria para a realização de um seminário sobre culturas identitárias: o Minc liberaria R$ 757 mil e o restante seria custeado pela associação. A assessoria dela nega que Margareth é parte do processo e foi condenada.

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Dentre as irregularidades apontadas estão a cotação fictícia de preços, a contratação de serviços sem detalhamento do objeto, pagamentos por serviços que não foram realizados e pagamentos a pessoas com vínculo.

A Fábrica Cultural disse que irá recorrer da condenação de devolver R$ 338 mil.

A Receita Federal estaria cobrando R$ 1,1 milhão em impostos não recolhidos de duas empresas de Margareth Menezes: a Estrela do Mar Produções Artísticas e a MM Produções e Criações. A assessoria da artista não negou a dívida, mas diz que "não é verdadeira" a afirmação de que a futura ministra acumule dívidas de mais de R$ 1 mi com a própria pasta que provavelmente vai comandar.

Pagamento parcelado

"A referida empresa possuía uma dívida tributária que foi acentuada por um longo período de pandemia, que resultou em impossibilidades gritantes na área cultural, dificultando a manutenção dos pagamentos regulares. Neste ano de 2022, com a retomada gradativa das atividades, os processos de regularização foram sendo retomados e neste momento, as dívidas estão regularizadas, em processo de pagamento, por meio dos processos de regularização Fiscal, que legalmente são normatizados pela Receita Federal e colocados à disposição para todos", afirmou. 

"Portanto, inexiste dívida Tributária nos valores citados pela publicação e o passivo atualmente existente vem sendo parcelado e com pagamento de parcela em dia, seguindo o seu curso regular"

A defesa da Fábrica Cultural diz trabalhar na elaboração de um Recurso de Revisão para apresentação ao TCU, onde será requerida a reanálise da prescrição alegada sob o enfoque da nova Resolução TCU nº 344/2022, e juntada de documentos novos, a fim de comprovar a regularidade da prestação de contas, requerendo ao TCU a revisão do julgamento proferido para julgar regulares as contas apresentadas, extinguindo o débito..

Quem é Margareth Menezes?

Margareth Menezes, de 60 anos, iniciou sua carreira há mais de 40 anos, sendo um dos nomes mais influentes da música baiana. Com mais de dez álbuns e mais de 20 turnês internacionais, ela conquistou dois troféus Caymmi, quatro troféus Dodô e Osmar e foi indicada ao Grammy Awards e Grammy Latino.

Entre as músicas mais conhecidas, regravadas por Ivete Sangalo, estão Dandalunda, Faraó, Versos de Amor, Pelourinho e Ellegibo e outras. 

É fundadora da Associação Fábrica Cultural, uma organização social sem fins lucrativos que atua com Cultura, Educação e Sustentabilidade em Salvador. Essa é sua única experiência em gestão, algo que tem sido criticado por algumas pessoas da cena cultural, que querem que esteja à frente do ministério alguém com habilidade de articulação política.