Governo Lula identifica nova ameaça de atos terroristas e aciona o STF

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) após detectar novas ameaças de atos terroristas em mensagens que anunciam uma “Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder” para esta quarta-feira (11), em todas as capitais, incluindo Brasília, alvo de vandalismo e depredação de prédios públicos no domingo (8).

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A Advocacia-Geral da União (AGU) identificou que a convocação para as manifestações de extremistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o Estado democrático de Direito, programadas para as 18h, estaria circulando principalmente pelo aplicativo de troca de mensagens Telegram. As informações são do jornal Estadão e da colunista Malu Gaspar, do O Globo. 

Ao detectar a ameaça, o órgão solicitou que o ministro do STF Alexandre de Moraes determine a adoção de "medidas imediatas, preventivas e necessárias” por parte das autoridades federais e estaduais visando impedir “qualquer tentativa” de invasão a prédios públicos, assim como evitar a obstrução de vias. 

O governo Lula quer ainda que a Corte solicite que a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar (PM) de todas as federações identifiquem os veículos que seriam utilizados nos novos atos terroristas, assim como informem ao Tribunal os que aderirem aos protestos. 

Ainda na petição ao STF, a AGU enviou uma relação com cinco canais do Telegram que estariam envolvidos nas manifestações previstas para esta quarta-feira, e pediu que o magistrado realizasse o bloqueio dos usuários mapeados a partir deles. No total, 56 grupos foram monitorados e 171 mensagens foram destacadas na solicitação da instituição. 

"O que se observa é nova tentativa de ameaça ao Estado democrático de Direito, o qual deve ser salvaguardado e protegido, evitando-se para tanto o abuso do direito de reunião, utilizado como ilegal e inconstitucional invólucro para verdadeiros atos atentatórios ao Estado democrático de Direito", diz a AGU.

Reforço policial em Brasília e multas

Durante reunião realizada na noite dessa terça-feira (10), no Planalto, o gabinete de crise determinou reforço da segurança em Brasília e em outras capitais onde o grupo de extremistas promete fazer mais atos terroristas. 

Para proteger o Planalto, os batalhões da Guarda Presidencial e da Polícia do Exército, além do Regimento de Cavalaria, devem ser acionados e ficarão de prontidão. 

No caso de descumprimento da decisão judicial, a AGU solicitou a fixação de multa de R$ 20 mil por hora para os participantes dos atos e R$ 100 mil por hora para empresas que fornecerem apoio logístico e financeiro a eles.

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