Entenda as tensões envolvidas nos atos do dia 7 de Setembro no Ceará e no Brasil
Relação conturbada do presidente Bolsonaro com Legislativo e Judiciário atinge um novo nível de desgaste em meio a ameaças de ruptura
O dia 7 de Setembro deve marcar também o ápice da mais recente crise envolvendo os ataques do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), contra membros de outros poderes. Desde o primeiro ano de seu mandato, a relação do chefe do Executivo com integrantes do Legislativo e, principalmente, do Judiciário, já passou por intensos desgastes.
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Neste ano, porém, a escalada de ataques aumentou, chegando ao ponto de haver ameaças de ruptura constitucional.
No último sábado (4), em Caruaru, Pernambuco, o presidente defendeu que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam "enquadrados" pela população.
Mais uma vez, sem citar os nomes, mencionando apenas "um ou dois" ministros, os ataques foram direcionados a Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, este último também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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"O STF não pode ser diferente do Poder Executivo ou Legislativo. Se tem alguém que ousa continuar agindo fora das quatro linhas da Constituição, o poder tem que chamar aquela pessoa e enquadrá-la. Se assim não ocorrer, qualquer um dos três Poderes... A tendência é acontecer uma ruptura", afirmou.
"Ruptura essa que eu não quero nem desejo. Tenho certeza, nem o povo brasileiro assim o quer. Mas a responsabilidade cabe a cada poder. Apelo a esse poder, que reveja a ação dessa pessoa que está prejudicando o destino do Brasil", discursou diante de centenas de apoiadores.
Na última terça-feira (31), em Uberlândia (MG), Bolsonaro afirmou que a população brasileira nunca teve uma oportunidade como a que terá com os atos do próximo dia 7 de Setembro. O presidente, porém, não deu detalhes sobre qual seria essa oportunidade e para fazer o que exatamente no feriado.
Alerta nacional
Na quinta-feira (2), os presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Congresso mandaram alertas para rechaçar condutas autoritárias, e Bolsonaro disse que o Brasil "está em paz" e não precisa temer as manifestações.
Bolsonaro respondeu, em tom irônico, ao presidente do STF, Luiz Fux, que afirmou que o tribunal estará "vigilante" no feriado da Independência e que "liberdade de expressão não abrange violência e ameaça".
Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que "não se negocia a democracia" e que qualquer "intervenção ou autoritarismo [...] tem que ser rechaçado".
Não é de hoje que o presidente flerta com o golpismo ou faz declarações contrárias à democracia. Como governante, ele mantém este tipo de discurso.
"Alguns acham que eu posso fazer tudo. Se tudo tivesse que depender de mim, não seria este o regime que nós estaríamos vivendo. E apesar de tudo eu represento a democracia no Brasil", afirmou em uma formatura de cadetes em fevereiro deste ano.
Em 2020, Bolsonaro participou de manifestações que defendiam a intervenção militar. No passado, em uma entrevista em 1999 quando ainda era deputado, Bolsonaro disse expressamente que, se fosse presidente, fecharia o Congresso.
O início da crise recente
A escala nesta crise mais recente começou no dia 29 de julho, quando o presidente da República fez uma live e apresentou uma série de acusações de supostas fraudes no sistema de votação brasileiro. Até então, ele defendia a adoção do voto impresso e colocava em dúvida o sistema de votação eletrônico durante entrevistas e conversas com apoiadores.
Ao longo de mais de duas horas, na transmissão nas redes sociais, o chefe do Executivo Federal mostrou apenas teorias e vídeos que circulam na internet inverídicos, desmentidos, inclusive, por órgãos oficiais.
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Em resposta, o presidente do TSE disse que quem repete uma mentira muitas vezes será "perenemente prisioneiro do mal". "A ameaça à realização de eleições é conduta antidemocrática, suprimir direitos fundamentais incluindo de natureza ambiental é conduta antidemocrática. Conspurcar o debate público com desinformação, mentiras, ódios e teorias conspiratórias é conduta antidemocrática", disse Barroso.
Resposta jurídica
Paralelamente, o TSE abriu um inquérito para investigar a conduta de Bolsonaro e enviou uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o chefe do Executivo seja investigado no inquérito das fake news. O pedido foi atendido pelo relator do inquérito, Alexandre de Moraes.
Não bastasse o nível de turbulência na relação entre o Executivo e o Judiciário, no último dia 15 de agosto, Bolsonaro encaminhou uma mensagem pelo Whatsapp em que menciona a necessidade de "contragolpe". No texto, ele ainda convoca apoiadores para participar das manifestações no Dia da Independência.
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O texto compartilhado pelo presidente acendeu um alerta nos outros chefes de poderes e dos governadores estaduais. As duas principais preocupações envolvem a defesa de atos antidemocráticos por parte dos manifestantes, como o fechamento do STF e do Congresso, e a adesão ao movimento de agentes da Polícia Militar, conduta que é vedada pela Constituição.
Em São Paulo, por exemplo, o governador João Doria (PSDB) afastou um coronel que incentivou a participação de agentes da Polícia Militar nos atos.
Alerta no Ceará
No Ceará, conforme mostrou o Diário do Nordeste, o setor de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) já monitora possíveis atos de indisciplina de agentes em apoio a pautas antidemocráticas.
Quem tenta usar o 7 de setembro para estimular o ódio, a intolerância e o desrespeito à democracia não tem amor ao nosso país. Pelo contrário. Pensa unicamente nos seus projetos autoritários de poder. (Cont.)
— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) September 4, 2021
No Estado, foi montada uma espécie de força-tarefa para desestimular a presença dos agentes nos atos do Dia 7 de Setembro. Ainda no mês passado, o Ministério Público Militar também emitiu recomendação aos comandantes para que contenham eventual adesão dos agentes às manifestações.
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No Legislativo estadual, começou a funcionar na Assembleia Legislativa a CPI das associações de PMs, que investiga a atuação dessas entidades durante o motim dos militares no ano passado.
Nos bastidores, deputados comentam que a instalação do colegiado próximo ao Dia da Independência também teve a intenção de conter possíveis atos de indisciplina da tropa.
No sábado (4), o governador cearense Camilo Santana (PT) usou as redes sociais para criticar as mobilizações bolsonaristas.
“Quem tenta usar o 7 de setembro para estimular o ódio, a intolerância e o desrespeito à democracia não tem amor ao nosso país. Pelo contrário. Pensa unicamente nos seus projetos autoritários de poder. Mas não será uma minoria barulhenta, violenta e inconsequente que traçará o destino da maioria absoluta de milhões de brasileiros, gente pacífica, que sonha com a volta de um Brasil mais justo e feliz", disse Camilo.
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